05/02/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 12:10

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo de SYLVANIA CASSIA HENRIQUE GUIMARAES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo de PREV - MED PREVENCAO E ASSISTENCIA MEDICA EIRELI em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 05:16

Publicado Sentença em 21/01/2025.
11/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0812976-86.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: SYLVANIA CASSIA HENRIQUE GUIMARAES Advogado do(a) AUTOR: ANA LIGIA FONTES FEITOSA - PB31134 REU: PREV - MED PREVENCAO E ASSISTENCIA MEDICA EIRELI Advogado do(a) REU: PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA - PB16379 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
09/01/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 10:02

Julgado improcedente o pedido
07/01/2025 11:33

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:33

Juntada de Projeto de sentença
11/12/2024 08:11

Conclusos ao Juiz Leigo
11/12/2024 08:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/12/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
06/11/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 06:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/12/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/11/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 11:53

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:53

Juntada de Decisão
04/11/2024 11:27

Juntada de Certidão
04/11/2024 09:18

Conclusos ao Juiz Leigo
04/11/2024 09:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/11/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/11/2024 11:33

Juntada de Petição de outros documentos
14/10/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 15:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/09/2024 13:32

Expedição de Mandado.
26/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 13:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/11/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
23/09/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 11:27

Outras Decisões
18/09/2024 18:03

Conclusos para despacho
18/09/2024 18:03

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 08:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
08/07/2024 12:36

Juntada de aviso de recebimento
08/07/2024 12:33

Desentranhado o documento
08/07/2024 12:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/07/2024 01:08

Decorrido prazo de SYLVANIA CASSIA HENRIQUE GUIMARAES em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:21

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA em 02/07/2024 23:59.
26/06/2024 13:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/06/2024 12:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/06/2024 09:26

Conclusos ao Juiz Leigo
25/06/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:34

Conclusos para despacho
25/06/2024 12:33

Juntada de Certidão
12/06/2024 07:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2024 11:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 12/06/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
06/06/2024 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:03

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2024 09:12

Conclusos para despacho
22/05/2024 09:12

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2024 14:21

Conclusos ao Juiz Leigo
21/05/2024 14:19

Juntada de Certidão de intimação
10/05/2024 14:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/06/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
02/05/2024 09:48

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/04/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/04/2024 17:20

Juntada de Petição de outros documentos
22/04/2024 10:00

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 15:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/04/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
13/03/2024 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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