27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
18/02/2025 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/02/2025 07:54

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
18/02/2025 07:53

Conclusos ao Juiz Leigo
17/02/2025 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 09:18

Juntada de Petição de comunicações
21/01/2025 05:08

Publicado Sentença em 21/01/2025.
11/01/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0874625-52.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Bancários] AUTOR: JEAN FELIPE PALMEIRA DE MORAIS Advogados do(a) AUTOR: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA - PB10503, LARKINTON ARAUJO DOS SANTOS - PB33355 REU: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
09/01/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 11:24

Julgado procedente em parte do pedido
07/01/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 09:25

Conclusos para despacho
30/12/2024 09:25

Juntada de Projeto de sentença
27/12/2024 11:03

Conclusos ao Juiz Leigo
19/12/2024 08:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/12/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/12/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 17:54

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 17:30

Juntada de Petição de outros documentos
18/12/2024 17:26

Juntada de Petição de carta de preposição
14/12/2024 03:18

Juntada de entregue (ecarta)
03/12/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 08:21

Expedição de Carta.
28/11/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/12/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
27/11/2024 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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