TJPB - 0801315-11.2022.8.15.0731
1ª instância - 1ª Vara Mista de Cabedelo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 15:11
Transitado em Julgado em 25/04/2025
-
25/04/2025 05:25
Decorrido prazo de LEANDRO SILVA DE BRITO em 23/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 09:46
Decorrido prazo de João Franco da Costa Netto em 14/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 09:46
Decorrido prazo de FELIPE MACIEL MAIA em 14/04/2025 23:59.
-
16/04/2025 09:46
Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA em 14/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2025 10:35
Juntada de Petição de diligência
-
14/04/2025 19:24
Expedição de Mandado.
-
14/04/2025 19:19
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 17:06
Juntada de Petição de cota
-
08/04/2025 15:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/04/2025 15:22
Juntada de Petição de diligência
-
24/03/2025 14:42
Expedição de Mandado.
-
24/03/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 12:28
Julgado procedente o pedido
-
18/03/2025 09:27
Conclusos para julgamento
-
14/03/2025 23:22
Juntada de Petição de cota
-
25/02/2025 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 12:09
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/02/2025 09:30 1ª Vara Mista de Cabedelo.
-
25/02/2025 11:44
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 20:40
Decorrido prazo de João Franco da Costa Netto em 18/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 20:40
Decorrido prazo de FELIPE MACIEL MAIA em 18/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 20:24
Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA em 18/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 11:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/02/2025 11:49
Juntada de Petição de diligência
-
19/02/2025 14:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/02/2025 14:31
Juntada de Petição de diligência
-
19/02/2025 14:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/02/2025 14:24
Juntada de Petição de diligência
-
18/02/2025 23:20
Juntada de Petição de cota
-
11/02/2025 18:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/02/2025 18:33
Juntada de Petição de diligência
-
03/02/2025 15:26
Expedição de Mandado.
-
03/02/2025 15:24
Expedição de Mandado.
-
03/02/2025 15:22
Expedição de Mandado.
-
03/02/2025 15:20
Expedição de Mandado.
-
03/02/2025 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 15:14
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 15:35
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 01:40
Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Cabedelo em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:40
Decorrido prazo de João Franco da Costa Netto em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:40
Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 01:40
Decorrido prazo de FELIPE MACIEL MAIA em 27/01/2025 23:59.
-
13/12/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 09:47
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 09:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/12/2024 09:03
Revogada a Prisão
-
05/12/2024 12:14
Conclusos para decisão
-
04/12/2024 19:51
Juntada de Petição de manifestação
-
28/11/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 10:19
Juntada de Petição de defesa prévia
-
26/11/2024 21:16
Juntada de documento de comprovação
-
26/11/2024 21:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/11/2024 21:13
Juntada de Petição de diligência
-
26/11/2024 09:45
Expedição de Mandado.
-
25/11/2024 16:39
Determinada Requisição de Informações
-
21/11/2024 10:09
Conclusos para despacho
-
21/11/2024 09:57
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 14:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/02/2025 09:30 1ª Vara Mista de Cabedelo.
-
17/10/2024 11:44
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
20/09/2024 11:51
Determinada Requisição de Informações
-
12/09/2024 12:04
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
10/09/2024 15:00
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 18:35
Juntada de Petição de cota
-
06/09/2024 11:44
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
28/08/2024 10:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/08/2024 10:46
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
28/08/2024 03:20
Decorrido prazo de FELIPE MACIEL MAIA em 27/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 10:55
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 09:52
Juntada de Petição de cota
-
07/08/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 11:59
Mantida a prisão preventida
-
07/07/2024 22:41
Conclusos para decisão
-
05/07/2024 23:55
Juntada de Petição de manifestação
-
22/05/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 11:11
Determinada Requisição de Informações
-
06/05/2024 11:38
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 11:38
Processo Desarquivado
-
19/10/2023 20:09
Arquivado Provisoramente
-
19/10/2023 20:09
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 11:05
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LEANDRO SILVA DE BRITO - CPF: *64.***.*01-67 (REU)
-
19/10/2023 11:05
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
02/10/2023 15:35
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 13:42
Juntada de Petição de manifestação
-
07/08/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 12:58
Conclusos para decisão
-
28/06/2023 18:36
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 08:20
Juntada de Petição de defesa prévia
-
31/05/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 03:18
Decorrido prazo de LEANDRO SILVA DE BRITO em 18/04/2023 23:59.
-
22/03/2023 00:19
Publicado Edital em 22/03/2023.
-
22/03/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
21/03/2023 00:00
Edital
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080 Tel.: (83) 32503509 Nº DO PROCESSO: 0801315-11.2022.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Contra a Mulher, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CABEDELO REU: LEANDRO SILVA DE BRITO EDITAL DE CITAÇÃO 1ª Vara Mista de Cabedelo – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias. 0801315-11.2022.8.15.0731.
Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de LEANDRO SILVA DE BRITO - CPF: *64.***.*01-67 e que através do presente Edital manda o(a) MM.
Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da denúncia que lhe(s) imputa a prática do(s) crime(s) previsto(s) no(s) art.(s) 129, § 13, e 147, ambos do Código Penal, c/c o art. 7°, I e II, da Lei 11.340/06, e art. 69 do Código Penal, bem como para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cujo prazo de defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(a)(s) acusado(a)(s) ou do defensor constituído, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas.
Nao apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeara defensor para oferece-la em ate 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Nacional. 1ª Vara Mista de Cabedelo-Pb, 20 de março de 2023.
Eu, ALANNA KARLA ALMEIDA DE FARIASTécnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA Juiz(a) de Direito. -
20/03/2023 09:34
Expedição de Edital.
-
13/03/2023 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 20:03
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 10:26
Juntada de Petição de cota
-
30/01/2023 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2023 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 08:00
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 08:41
Juntada de Certidão
-
04/12/2022 11:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/12/2022 11:16
Juntada de Petição de diligência
-
29/11/2022 18:59
Expedição de Mandado.
-
29/11/2022 18:57
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2022 20:16
Juntada de Petição de manifestação
-
25/10/2022 21:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 21:05
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2022 14:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/06/2022 14:05
Juntada de Petição de certidão
-
15/06/2022 09:33
Expedição de Mandado.
-
15/06/2022 09:29
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
14/06/2022 09:12
Recebida a denúncia contra LEANDRO SILVA DE BRITO - CPF: *64.***.*01-67 (INDICIADO)
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06/06/2022 22:37
Conclusos para decisão
-
10/05/2022 16:01
Juntada de Petição de Denúncia-2022-0000763852.pdf
-
29/03/2022 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 09:04
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 09:03
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2022 14:36
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2022
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO • Arquivo
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