TJPB - 0803520-50.2022.8.15.0751
1ª instância - 5ª Vara Mista de Bayeux
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 08:59
Conclusos para julgamento
-
05/05/2025 18:05
Juntada de Petição de alegações finais
-
01/05/2025 04:25
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 21:56
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 19:22
Decorrido prazo de MOZART DE LUCENA TIAGO em 11/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 18:00
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 18:00
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 13:35
Juntada de Petição de alegações finais
-
13/02/2025 21:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 21:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/02/2025 10:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
12/02/2025 12:02
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 09:37
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2025 15:24
Juntada de Petição de diligência
-
28/01/2025 01:27
Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 27/01/2025 23:59.
-
08/01/2025 16:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/01/2025 16:50
Juntada de Petição de diligência
-
08/01/2025 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/01/2025 10:43
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
08/01/2025 09:46
Juntada de Petição de cota
-
03/01/2025 23:10
Juntada de Petição de resposta
-
27/12/2024 14:47
Expedição de Mandado.
-
27/12/2024 14:39
Expedição de Mandado.
-
27/12/2024 14:30
Expedição de Mandado.
-
27/12/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
27/12/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2024 10:54
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/02/2025 10:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
-
11/06/2024 18:34
Juntada de provimento correcional
-
12/05/2024 08:03
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 07:25
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 11:09
Conclusos para despacho
-
03/05/2024 21:02
Juntada de Petição de resposta
-
03/05/2024 20:49
Juntada de Petição de resposta
-
29/04/2024 08:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2024 08:28
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
26/04/2024 14:06
Juntada de Petição de cota
-
26/04/2024 11:47
Expedição de Mandado.
-
26/04/2024 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 11:41
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 11:26
Outras Decisões
-
26/04/2024 11:25
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 08:45
Juntada de Petição de manifestação
-
26/04/2024 00:22
Juntada de Petição de defesa prévia
-
25/04/2024 20:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 20:51
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2024 07:10
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 09:26
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 08:26
Conclusos para decisão
-
23/04/2024 17:16
Juntada de Petição de procuração
-
23/04/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 13:42
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
20/05/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
20/05/2023 10:11
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
20/05/2023 10:11
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CLAUDENIVIA CANDIDA DA SILVA - CPF: *45.***.*93-74 (REU)
-
15/05/2023 21:13
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 15:07
Juntada de Petição de manifestação
-
12/05/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2023 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 19:46
Conclusos para decisão
-
08/05/2023 10:37
Juntada de Petição de cota
-
06/05/2023 20:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2023 20:35
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
25/04/2023 02:35
Decorrido prazo de CLAUDENIVIA CANDIDA DA SILVA em 24/04/2023 23:59.
-
27/03/2023 00:01
Publicado Edital em 27/03/2023.
-
25/03/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
-
24/03/2023 00:00
Edital
COMARCA DE BAYEUX. 5A.
VARA.
EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME.
PRAZO: 15 DIAS Processo: 0803520-50.20222022.8.15.0751.
Ação: AÇÃO PENAL DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO .
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que por este cartório e juízo tramitam os autos da ação supra mencionada movida pelo MINISTÉRIO PUBLICO contra CLAUDENIVIA CANDIDA DA SILVA, de alcunha NIVIA, brasileira, nascida em 17.01.1981, inscrita no CPF sob o nº *45.***.*93-74, filha de Rosilda Cândida da Silva e de José Arnaldo da Silva, e que foi RECEBIDA A DENÚNCIA como incurso nas penas do art 147-B do CP c/c art. 158, §1º c/c art. 98 c/c art. 102 da Lei 10.741/03 c/c art. 7º, II, IV, V, da Lei 11.340/06 .
Determinada a CITAÇÃO do acusado para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 dias, o réu não foi encontrado no endereço citado nos autos, encontra-se em lugar incerto e não sabido, e, para que mais tarde não venha alegar ignorância, o MM.
Juiz determinou que fosse expedido o presente EDITAL pelo qual CITA a ré CLAUDENIVIA CANDIDA DA SILVA, para tomar conhecimento da AÇÃO PENAL existente em seu desfavor e apresentar resposta escrita, no prazo do de 10 dias.
Cientificando-a que sua inércia acarretará a nomeação de defensor público para apresentá-las CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Bayeux, em 23 de março de 2023, Eu, Maria Bernardeth Ramalho Lins, Técnica judiciária, digitei. .
Gilberto de Medeiros Rodrigues - Juiz de Direito. -
23/03/2023 08:35
Expedição de Edital.
-
10/02/2023 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 12:08
Conclusos para despacho
-
10/02/2023 08:36
Juntada de Petição de cota
-
09/02/2023 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 15:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/01/2023 15:55
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
21/01/2023 18:59
Expedição de Mandado.
-
17/01/2023 09:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/01/2023 09:53
Juntada de Petição de diligência
-
16/01/2023 11:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/01/2023 11:59
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
03/12/2022 09:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/12/2022 09:32
Juntada de Petição de diligência
-
01/12/2022 09:33
Juntada de Informações
-
01/12/2022 09:31
Expedição de Mandado.
-
01/12/2022 09:29
Expedição de Mandado.
-
01/12/2022 09:19
Expedição de Mandado.
-
30/11/2022 23:32
Outras Decisões
-
25/11/2022 12:39
Conclusos para despacho
-
25/11/2022 08:57
Juntada de Petição de cota
-
22/11/2022 21:12
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 11:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/11/2022 11:55
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2022 09:59
Expedição de Mandado.
-
15/11/2022 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 09:10
Conclusos para despacho
-
11/11/2022 08:50
Juntada de Petição de cota
-
09/11/2022 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 17:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2022 17:49
Juntada de Petição de diligência
-
29/09/2022 16:33
Expedição de Mandado.
-
26/09/2022 15:33
Recebida a denúncia contra CLAUDENIVIA CANDIDA DA SILVA - CPF: *45.***.*93-74 (INDICIADO)
-
26/09/2022 15:33
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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26/09/2022 10:04
Conclusos para despacho
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26/09/2022 08:24
Juntada de Petição de denúncia
-
22/09/2022 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 09:54
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 09:53
Juntada de Informações
-
09/09/2022 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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