10/09/2025 05:24

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 05:24

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808407-36.2024.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão NUMOPEDE juntada aos autos, em obediência a Recomendação Conjunta nº 01/2024 de 25 de novembro de 2024, da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba em parceria com o Centro de Inteligência e Inovação do Tribunal de Justiça da Paraíba.

JOÃO PESSOA, 12 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito
08/09/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:45

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/03/2025 05:11

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
27/02/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 10:39

Declarada incompetência
25/02/2025 10:39

Determinada a redistribuição dos autos
24/02/2025 19:32

Conclusos para decisão
15/02/2025 01:46

Decorrido prazo de VANESSA EVELYN ARAUJO DO CARMO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:46

Decorrido prazo de MATHEUS MINERVINO DO CARMO em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 04:48

Publicado Intimação em 21/01/2025.
11/01/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Em especial, juntar a simulação do valor das custas e despesas as quais requer a gratuidade.

Tudo, ante a possibilidade de redução ou parcelamento, que podem ser requeridos, nos termos do art. 98, §§ 5º e 6º, do CPC.

A parte poderá, ainda, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais.

P.I.

Cumpra-se.
09/01/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:27

Determinada a emenda à inicial
19/12/2024 09:01

Conclusos para despacho
11/12/2024 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/12/2024 08:24

Declarada incompetência
11/12/2024 08:24

Determinada a redistribuição dos autos
10/12/2024 17:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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