TJPB - 0852667-10.2024.8.15.2001
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:06
Publicado Expediente em 05/09/2025.
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05/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
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04/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852667-10.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Considerando a petição apresentada pela perita, na qual apresenta proposta de honorários periciais, intime-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestarem acerca da proposta, nos termos do art. 465, § 3º, do CPC.
João Pessoa, na data do registro.
Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito -
03/09/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2025 11:48
Determinada diligência
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03/09/2025 11:30
Juntada de Petição de petição
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03/09/2025 11:03
Conclusos para despacho
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02/09/2025 11:34
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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01/09/2025 00:25
Publicado Expediente em 01/09/2025.
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30/08/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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29/08/2025 13:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/08/2025 13:55
Juntada de Petição de diligência
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29/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852667-10.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMEM-SE as partes da nomeação do(a) perito(a), advertindo-os de que, no prazo de 15 dias, deverão arguir o impedimento ou a suspeição do(a) perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1º, CPC); João Pessoa-PB, em 28 de agosto de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
28/08/2025 09:29
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 09:29
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 09:28
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 09:25
Expedição de Mandado.
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13/08/2025 13:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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11/04/2025 05:38
Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/04/2025 23:59.
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11/04/2025 05:38
Decorrido prazo de JAILMA GALDINO DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
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11/04/2025 03:59
Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/04/2025 23:59.
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11/04/2025 03:59
Decorrido prazo de JAILMA GALDINO DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
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08/04/2025 15:47
Conclusos para despacho
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07/04/2025 15:35
Juntada de Petição de petição
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20/03/2025 00:35
Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.
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20/03/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
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13/03/2025 08:56
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 09:43
Ato ordinatório praticado
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10/03/2025 17:11
Juntada de Petição de petição
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01/03/2025 00:31
Decorrido prazo de JAILMA GALDINO DA SILVA em 28/02/2025 23:59.
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07/02/2025 01:06
Publicado Intimação em 07/02/2025.
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07/02/2025 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
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06/02/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 5 de fevereiro de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário -
05/02/2025 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 08:20
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 16:40
Juntada de Petição de contestação
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21/01/2025 04:48
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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11/01/2025 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
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10/01/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 9 de janeiro de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário -
09/01/2025 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 08:24
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 13:45
Recebidos os autos do CEJUSC
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13/12/2024 13:45
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/12/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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11/12/2024 15:37
Juntada de Petição de substabelecimento
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02/12/2024 07:30
Juntada de Petição de substabelecimento
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02/11/2024 00:40
Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/11/2024 23:59.
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28/10/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
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23/10/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 08:10
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/12/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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12/09/2024 17:24
Juntada de Petição de contestação
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14/08/2024 18:39
Recebidos os autos.
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14/08/2024 18:39
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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14/08/2024 09:15
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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14/08/2024 09:15
Determinada a citação de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 15.***.***/0001-30 (REU)
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14/08/2024 09:15
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JAILMA GALDINO DA SILVA - CPF: *26.***.*67-75 (AUTOR).
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13/08/2024 16:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/08/2024 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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