08/09/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:39

Decorrido prazo de RENATO AVERSARI CAMARA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:39

Decorrido prazo de JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:57

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0807523-81.2021.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA EXECUTADO: INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO COSTA DO SOL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANNA CARLA FALCAO DA CUNHA LIMA ALVES, MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0807523-81.2021.8.15.0331 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTA RITA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que considerar pertinente". ".

Advogados do(a) EXEQUENTE: JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA - PB19616, RENATO AVERSARI CAMARA - PB17627 Prazo: 5 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SANTA RITA-PB, em 7 de agosto de 2025 De ordem, ALINE CARVALHO CESAR E FIGUEIREDO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
07/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:36

Conclusos para despacho
16/08/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:14

Juntada de
06/05/2024 07:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/03/2024 22:05

Juntada de provimento correcional
21/11/2023 08:21

Conclusos para despacho
20/11/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 13/11/2023 23:59.
24/10/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 10:41

Conclusos para despacho
27/09/2023 21:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 18/09/2023 23:59.
29/08/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 11:28

Conclusos para despacho
22/08/2023 20:19

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:48

Nomeado curador
27/06/2023 10:37

Conclusos para despacho
31/05/2023 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO COSTA DO SOL em 19/05/2023 23:59.
27/03/2023 00:01

Publicado Edital em 27/03/2023.
25/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
24/03/2023 07:35

Juntada de
24/03/2023 00:00

Edital

COMARCA DE SANTA RITA – PB – 4ª VARA MISTA.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 30 DIAS.

PROCESSO: 0807523-81.2021.8.15.0331.

A M.M.

Juiza de Direito da Quarta Vara Mista da Comarca de Santa Rita – PB, em virtude de Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos vierem ou deste edital conhecimento tiverem que por este Juizo tramita os autos da ação de Execução Fiscal , movido pelo MUNICIPIO DE SANTA RITA contra INSTITUTO DE PESQ1UISA E DESENVOLVIMENTO COSTA DO SOL- CNPJ: 07.***.***/0001-18 e como consta nos presentes autos que o réu encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou a MM.

Juiza expedir o presente edital para CITAR o réu INSTITUTO DE PESQ1UISA E DESENVOLVIMENTO COSTA DO SOL, para pagar, no prazo de 05( cinco dias) a dívida fiscal constante na certidão regularmente inscrita no valor de R$ 28.905,98 ( vinte oito mil novecentos e cinco reais e noventa e oito centavos), com acréscimos, juros de mora, multa de mora, correção monetário o débito da CDA 2018036257 ou nomear bens à penhora, nos termos do art. 8º, IV, da Lei 6.830/80 e para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado na forma legal.

CUMPRA-SE.

Santa Rita, 23 de março de 2023.

Eu, Maskiza Sueneburg Nascimento Costa, Técnica Judiciária, o digitei.
23/03/2023 08:19

Expedição de Edital.
31/01/2023 21:30

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 12:12

Conclusos para despacho
31/01/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 16/11/2022 23:59.
19/10/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 20:24

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 16:48

Conclusos para despacho
17/10/2022 16:47

Juntada de
06/10/2022 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 05/10/2022 23:59.
06/09/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 09:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2022 09:26

Juntada de Petição de diligência
29/08/2022 11:21

Expedição de Mandado.
29/08/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 25/07/2022 23:59.
30/06/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 08:26

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 11:58

Conclusos para despacho
23/06/2022 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 09:02

Juntada de Petição de certidão
26/01/2022 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 11:10

Conclusos para despacho
31/12/2021 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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