22/04/2025 01:40

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:24

Deferido o pedido de
15/04/2025 10:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
15/04/2025 07:48

Conclusos para decisão
28/03/2025 02:29

Decorrido prazo de ILMA PIRES DE SA ESPINOLA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2025 23:59.
13/03/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:01

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
05/03/2025 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 04:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
17/01/2025 09:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/01/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860067-75.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 8 de janeiro de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/01/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 11:38

Juntada de Petição de contestação
01/12/2024 05:00

Expedição de Certidão.
01/12/2024 05:00

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:10

Outras Decisões
19/11/2024 13:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/11/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:50

Decorrido prazo de ILMA PIRES DE SA ESPINOLA em 12/11/2024 23:59.
04/11/2024 07:41

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/10/2024 09:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/10/2024 09:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/10/2024 09:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/10/2024 09:41

Juntada de Petição de documento recibos salariais
16/10/2024 09:40

Juntada de Petição de procuração
16/10/2024 09:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/10/2024 09:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/10/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 09:32

Determinada a emenda à inicial
10/10/2024 13:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/10/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ILMA PIRES DE SA ESPINOLA (*82.***.*18-04).
01/10/2024 13:44

Determinada diligência
01/10/2024 13:44

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
01/10/2024 13:44

Recebida a emenda à inicial
01/10/2024 13:44

Gratuidade da justiça concedida em parte a ILMA PIRES DE SA ESPINOLA - CPF: *82.***.*18-04 (AUTOR)
23/09/2024 11:49

Juntada de Petição de cota
17/09/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 06:45

Recebidos os autos
16/09/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 19:35

Outras Decisões
16/09/2024 16:26

Conclusos para decisão
16/09/2024 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
16/09/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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