28/07/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:11

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:39

Determinada diligência
29/05/2025 12:55

Conclusos para despacho
27/05/2025 19:35

Recebidos os autos do CEJUSC
27/05/2025 19:35

Juntada de Certidão
27/05/2025 19:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 30/05/2025 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
20/05/2025 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 17:10

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 17:03

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 19:37

Expedição de Mandado.
05/05/2025 19:37

Expedição de Mandado.
05/05/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:34

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/05/2025 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
20/03/2025 23:19

Recebidos os autos.
20/03/2025 23:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
20/03/2025 14:39

Determinada diligência
19/03/2025 11:50

Conclusos para despacho
28/01/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 02:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.
09/01/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0876250-24.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora requereu a gratuidade de justiça.

Nos termos do § 2º do art. 99 do NCPC, intime a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, declaração de imposto de renda dos últimos 03 anos, extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, e ainda a guia de simulação das custas demonstrando o valor a recolher, tudo a fim de fornecer ao juízo elementos de apreciação de seu pedido de gratuidade judicial, eis que nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo a redução.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 6 de dezembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
07/01/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 08:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (01.***.***/0001-91).
07/12/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0878050-87.2024.8.15.2001

Monik Kelly de Pontes Lira

Azul Linha Aereas

Advogado: Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/05/2025 07:12

Exibir Processo

Processo nº 0878050-87.2024.8.15.2001

Monik Kelly de Pontes Lira

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/12/2024 12:18

Exibir Processo

Processo nº 0879170-68.2024.8.15.2001

Norma Suely Pereira Coelho

Azul Linha Aereas

Advogado: Leopoldo Fernandes Franca de Torres

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/04/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0879170-68.2024.8.15.2001

Norma Suely Pereira Coelho

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/12/2024 20:25

Exibir Processo

Processo nº 0879672-07.2024.8.15.2001

Genilda Tiburcio da Silva

Acolher - Associacao de Protecao e Defes...

Advogado: Joana Goncalves Vargas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/12/2024 17:47

Exibir Processo