07/02/2025 00:46

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

sto posto, com base no art. 487, I e III, alínea "b" do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, homologando o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos legais, e CONVERTO A SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO do casal acima nominado.

Custas nos termos do art. 98 do CPC, diante da gratuidade judiciária, que concedo neste momento.

Intimem-se.

Certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, ante o desinteresse recursal, e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

A presente sentença valerá como mandado de averbação junto ao Cartório do Registro Civil competente.
04/02/2025 22:13

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 22:12

Juntada de documento de comprovação
04/02/2025 22:12

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 02:13

Determinado o arquivamento
04/02/2025 02:13

Determinada diligência
04/02/2025 02:13

Homologada a Transação
04/02/2025 02:13

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 13:26

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:25

Recebidos os autos do CEJUSC
29/01/2025 10:25

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/01/2025 10:00 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.
21/01/2025 02:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.
13/01/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 10:58

Juntada de Petição de diligência
09/01/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 13:23

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Defiro o pedido de gratuidade judiciária.

Considerando a pauta disponibilizada anteriormente para este Juízo, designo o dia 29/01/2025, às 10:00 horas, para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, que será realizada na Sala de Conciliação 03, do CEJUSC Família, localizada no 2º andar do Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto, na Av.

João Machado, s/n, Jaguaribe, João Pessoa-PB.

Faculto a presença da(s) parte(s) que reside(m) em outra Comarca fora da Grande João Pessoa a comparecer(em) através do link: https://us02web.zoom.us/my/cejuscfamiliajp (SENHA DE ACESSO: 503020).

Assim, nos termos dos arts. 335, 694 e 695 do CPC, cite-se a parte promovida para comparecer à audiência/sessão de conciliação ora designada.

Faça-se constar no mandado que a parte ré poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias a contar da audiência de conciliação ou mediação, ou da última sessão de conciliação, quando a parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição, consoante preconiza o art. 335, I, do CPC.

Dê-se ciência às partes de que as sessões de conciliação e/ou mediação realizadas no CEJUSC são regidas pelo princípio da confidencialidade.

A sessão não poderá ser gravada pelas partes ou pelos advogados, conforme disposto na Lei 13.140/2015 (Marco Legal da Mediação), no CPC/2015 e na Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça.

Cumpram-se as diligências e remeta-se o processo ao CEJUSC com uma antecedência mínima de 48 horas em relação à data da audiência (art. 3º da Portaria 02/2016).

CUMPRA-SE com urgência, nos termos do § 5º do art. 11 da Resolução nº 36, de 10 de julho de 2013, do Tribunal de Justiça da Paraíba.
07/01/2025 11:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/01/2025 10:00 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.
07/01/2025 11:01

Recebidos os autos.
07/01/2025 11:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ
07/01/2025 11:01

Juntada de documento de comprovação
07/01/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 10:59

Expedição de Mandado.
07/01/2025 10:40

Expedição de Mandado.
20/12/2024 12:51

Determinada a citação de BETANHA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA (REQUERIDO)
20/12/2024 12:51

Determinada diligência
20/12/2024 12:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILVAN FERREIRA DE SOUZA - CPF: *51.***.*23-00 (REQUERENTE).
18/12/2024 07:13

Conclusos para despacho
17/12/2024 23:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/12/2024 11:26

Declarada incompetência
14/12/2024 22:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/12/2024 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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