07/06/2025 07:29

Determinada diligência
06/06/2025 13:37

Conclusos para decisão
17/04/2025 09:38

Decorrido prazo de CASPEB - CENTRO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 16/04/2025 23:59.
12/03/2025 13:48

Juntada de Informações
12/03/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/02/2025.
15/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
15/02/2025 00:14

Publicado Despacho em 14/02/2025.
15/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0876316-04.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.

Autos conclusos para análise da petição inicial (CPC, art. 319) e designação da audiência de conciliação/mediação, em cumprimento ao rito do art. 334 do CPC.

In casu, evidencia-se a necessidade de adequação do procedimento às particularidades do litígio, sem prejuízo da realização da tentativa conciliatória, a qualquer tempo do iter processual, mediante manifestação expressa de ambas as partes e desde que presente o efetivo interesse na autocomposição, o que faço em consonância com o Enunciado 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

ISTO POSTO, 1.) Diligencie a parte autora, em 15 dias, o endereço eletrônico (Whatsapp, Messenger, e-mail), devendo criar um caso ainda não o tenha (art. 319, inc.

II, do CPC), sob pena de indeferimento da p. i.

FEITO o que, 2.) CITE-SE a parte RÉ para os termos da ação, sob às penas de revelia e confissão.

Prazo para defesa: 15 dias. 3.) Na sequência, conclusos para fins de apreciação do pedido de tutela de urgência.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, (data/assinatura digital MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito
12/02/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 03:53

Publicado Despacho em 21/01/2025.
10/01/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0876316-04.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.

Autos conclusos para análise da petição inicial (CPC, art. 319) e designação da audiência de conciliação/mediação, em cumprimento ao rito do art. 334 do CPC.

In casu, evidencia-se a necessidade de adequação do procedimento às particularidades do litígio, sem prejuízo da realização da tentativa conciliatória, a qualquer tempo do iter processual, mediante manifestação expressa de ambas as partes e desde que presente o efetivo interesse na autocomposição, o que faço em consonância com o Enunciado 35 da ENFAM: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

ISTO POSTO, 1.) Diligencie a parte autora, em 15 dias, o endereço eletrônico (Whatsapp, Messenger, e-mail), devendo criar um caso ainda não o tenha (art. 319, inc.

II, do CPC), sob pena de indeferimento da p. i.

FEITO o que, 2.) CITE-SE a parte RÉ para os termos da ação, sob às penas de revelia e confissão.

Prazo para defesa: 15 dias. 3.) Na sequência, conclusos para fins de apreciação do pedido de tutela de urgência.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, (data/assinatura digital MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito
27/12/2024 11:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/12/2024 11:59

Determinada a citação de CASPEB - CENTRO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - CNPJ: 00.***.***/0001-87 (REU)
27/12/2024 11:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSINETE FERNANDES CALIXTO - CPF: *71.***.*65-10 (AUTOR).
05/12/2024 19:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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