25/06/2025 20:48

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 20:48

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 10:19

Juntada de documento de comprovação
24/06/2025 10:18

Desentranhado o documento
24/06/2025 10:17

Juntada de documento de comprovação
24/06/2025 10:16

Juntada de documento de comprovação
24/06/2025 10:07

Juntada de Guia de Execução Penal
04/06/2025 09:24

Juntada de Certidão
04/06/2025 09:19

Juntada de Certidão
04/06/2025 09:07

Desentranhado o documento
04/06/2025 09:07

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
04/06/2025 09:06

Transitado em Julgado em 06/05/2025
07/05/2025 01:55

Decorrido prazo de RODRIGO DAVID DE SA em 06/05/2025 23:59.
21/01/2025 02:36

Publicado Edital em 21/01/2025.
09/01/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Sousa COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA – AÇÃO PENAL PROCEDIMENTO ORDINARIO - PROCESSO Nº 0804639-22.2022.815.0371 - PRAZO DE 15 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal n. 0804639-22.2022.815.0371 , movida pela Justiça Pública contra RODRIGO DAVID DE SÁ, vulgo “Rodriguinho” ou “Paulistinha”, brasileiro, solteiro, desempregado, natural de Pirituba/SP, nascido em 03/07/1987, filho de Francisco David de Sá e Raimunda Garrido de Sá, portador do CPF n. 375.318.298- 27, residente na Rua João Malvino Filho, 42, Bairro Jardim Sorrilândia I, no Município de Sousa/PB e conforme certidão do meirinho ID 102295479, não foi localizado, pelo que expediu o presente Edital, com o qual CHAMO e INTIMO o referido acusado da SENTENÇA CONDENATÓRIA constante no ID 100642869, julgada procedente a denúncia, para o condenar nas penalidades do artigo art 155, caput, do Código Penal, a pena privativa de liberdade de 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão e 15 (dez) dias multa, sendo o valor de cada dia-multa calculado à base de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato, em regime semiaberto; e condenado também nas custas processuais.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa-PB, aos 07 dias do mês de janeiro do ano de 2025.

Eu, Ivonete de Almeida Lacerda – Tecnica Judiciário, o digitei.

José Normando Fernandes – Juiz de Direito.
07/01/2025 07:57

Expedição de Edital.
19/12/2024 14:08

Recebidos os autos
19/12/2024 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Sousa.
19/12/2024 14:08

Juntada de certidão da contadoria
18/12/2024 08:19

Juntada de Certidão
22/10/2024 11:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/10/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:11

Conclusos para despacho
19/10/2024 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2024 17:34

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 14:51

Juntada de Petição de cota
01/10/2024 02:29

Decorrido prazo de LUANDA MENDES DE MORAIS em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 06:44

Expedição de Mandado.
24/09/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 06:41

Juntada de comunicações
24/09/2024 06:41

Juntada de comunicações
23/09/2024 22:07

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 14:13

Conclusos para julgamento
19/09/2024 13:03

Juntada de Petição de alegações finais
19/09/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 08:04

Juntada de comunicações
18/09/2024 15:02

Juntada de Petição de alegações finais
05/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:24

Juntada de comunicações
05/09/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 14:20

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 04/09/2024 11:00 1ª Vara Mista de Sousa.
02/09/2024 14:41

Juntada de Ofício
13/08/2024 16:55

Juntada de Petição de cota
13/08/2024 02:44

Decorrido prazo de LUANDA MENDES DE MORAIS em 12/08/2024 23:59.
02/08/2024 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 12:12

Juntada de Petição de diligência
01/08/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 10:17

Juntada de Petição de diligência
31/07/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 11:33

Juntada de Petição de diligência
30/07/2024 10:36

Expedição de Mandado.
30/07/2024 10:36

Expedição de Mandado.
30/07/2024 10:33

Juntada de documento de comprovação
30/07/2024 10:29

Juntada de Ofício
30/07/2024 10:16

Expedição de Mandado.
30/07/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:11

Juntada de comunicações
30/07/2024 10:10

Juntada de comunicações
30/07/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 04/09/2024 11:00 1ª Vara Mista de Sousa.
22/04/2024 19:13

Juntada de Certidão
02/02/2024 06:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 27/06/2024 10:30 1ª Vara Mista de Sousa.
02/02/2024 06:13

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 06:06

Juntada de comunicações
02/02/2024 06:05

Juntada de comunicações
17/01/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2023 17:20

Conclusos para despacho
04/08/2023 08:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/03/2024 09:00 1ª Vara Mista de Sousa.
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA GARRIDO DE SA em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 13:09

Juntada de Petição de cota
19/07/2023 17:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 19/07/2023 12:00 1ª Vara Mista de Sousa.
19/07/2023 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE ESTRELA SARMENTO em 18/07/2023 23:59.
17/07/2023 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 10:58

Juntada de Petição de certidão
13/07/2023 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 12:11

Juntada de Petição de diligência
13/07/2023 00:43

Decorrido prazo de abdon em 12/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2023 09:41

Juntada de Petição de diligência
06/07/2023 09:02

Juntada de documento de comprovação
06/07/2023 08:58

Juntada de Ofício
06/07/2023 08:51

Expedição de Mandado.
06/07/2023 08:51

Expedição de Mandado.
06/07/2023 08:41

Expedição de Mandado.
06/07/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 08:36

Juntada de comunicações
06/07/2023 08:36

Juntada de comunicações
06/07/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2023 09:23

Conclusos para despacho
21/02/2023 16:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/07/2023 12:00 1ª Vara Mista de Sousa.
06/12/2022 18:06

Outras Decisões
06/12/2022 06:50

Conclusos para despacho
05/12/2022 21:59

Juntada de Petição de resposta
05/12/2022 21:39

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 20:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 20:49

Juntada de comunicações
05/12/2022 09:55

Nomeado defensor dativo
05/12/2022 07:29

Conclusos para despacho
05/12/2022 07:29

Juntada de Certidão
03/12/2022 06:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/11/2022 23:59.
07/11/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 09:54

Juntada de comunicações
07/11/2022 09:53

Juntada de Certidão
07/11/2022 00:43

Decorrido prazo de RODRIGO DAVID DE SA em 26/10/2022 23:59.
14/10/2022 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2022 12:53

Juntada de Petição de diligência
13/10/2022 12:49

Expedição de Mandado.
06/10/2022 20:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
05/09/2022 13:09

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/09/2022 11:35

Recebida a denúncia contra RODRIGO DAVID DE SA - CPF: *75.***.*29-27 (INDICIADO)
05/09/2022 08:38

Conclusos para decisão
02/09/2022 12:10

Juntada de Petição de denúncia
23/08/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 15:27

Juntada de Informações
19/07/2022 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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