14/07/2025 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:05

Conclusos para despacho
15/02/2025 02:13

Decorrido prazo de PAQUETA CALCADOS S.A. em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:13

Decorrido prazo de PAQUETA CALCADOS S.A. em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:36

Decorrido prazo de PAQUETA CALCADOS LTDA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
21/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0867069-09.2018.8.15.2001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAQUETA CALCADOS S.A., PAQUETA CALCADOS S.A., PAQUETA CALCADOS LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.

TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS/INTIMO, a parte RECORRIDA, (EXECUTADO - 15 QUINZE DIAS), para, querendo, opor no prazo legal, , Contrarrazões ao Recurso interposto nos autos pela parte adversa”.

João Pessoa/PB, 19 de dezembro de 2024 SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
19/12/2024 22:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 22:20

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:35

Juntada de Petição de apelação
30/10/2024 10:17

Juntada de Petição de cota
29/10/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:50

Julgado improcedente o pedido
18/07/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 01:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 08:03

Conclusos para despacho
11/05/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 11:37

Conclusos para despacho
26/01/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 18:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
19/06/2023 10:23

Juntada de Petição de outros documentos
15/06/2023 15:16

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2023 15:38

Decorrido prazo de MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA em 10/05/2023 23:59.
14/04/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 11:57

Outras Decisões
10/03/2023 10:55

Conclusos para despacho
27/02/2023 00:34

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE SOUZA em 23/02/2023 23:59.
23/02/2023 14:59

Decorrido prazo de MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA em 10/02/2023 23:59.
17/02/2023 09:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
19/01/2023 15:40

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
18/01/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 13:07

Embargos de Declaração Acolhidos
16/11/2022 08:48

Conclusos para decisão
14/11/2022 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2022 10:29

Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2022 22:33

Juntada de provimento correcional
02/08/2022 15:12

Conclusos para decisão
02/08/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 14:23

Conclusos para despacho
29/06/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 09:10

Conclusos para despacho
08/06/2022 00:12

Juntada de petição inicial
26/04/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2022 03:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/02/2022 23:59:59.
07/01/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 07:40

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 14:31

Conclusos para despacho
27/09/2021 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2021 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2020 13:17

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 01:49

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 11/10/2019 23:59:59.
05/10/2019 05:12

Decorrido prazo de PAQUETA CALCADOS S.A. em 03/10/2019 23:59:59.
20/09/2019 17:08

Conclusos para decisão
20/09/2019 17:07

Juntada de Certidão
20/09/2019 09:44

Juntada de Petição de petição
18/09/2019 10:58

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 19:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 16:18

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 01:45

Decorrido prazo de PAQUETA CALCADOS LTDA em 11/09/2019 23:59:59.
16/09/2019 01:45

Decorrido prazo de PAQUETA CALCADOS S.A. em 11/09/2019 23:59:59.
16/09/2019 01:45

Decorrido prazo de PAQUETA CALCADOS S.A. em 11/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 14:05

Conclusos para despacho
10/09/2019 08:39

Juntada de Certidão
05/09/2019 15:31

Juntada de Petição de petição
20/08/2019 18:10

Expedição de Outros documentos.
20/08/2019 15:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2019 00:41

Conclusos para despacho
19/08/2019 16:23

Juntada de Petição de contestação
19/08/2019 16:08

Juntada de Petição de petição
02/08/2019 00:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/08/2019 23:59:59.
27/07/2019 02:17

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 26/07/2019 23:59:59.
25/07/2019 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2019 02:20

Decorrido prazo de PAQUETA CALCADOS S.A. em 23/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2019 00:37

Decorrido prazo de PAQUETA CALCADOS S.A. em 15/07/2019 23:59:59.
15/07/2019 14:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2019 14:33

Juntada de intimação
15/07/2019 14:28

Expedição de Mandado.
15/07/2019 14:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2019 14:21

Expedição de Mandado.
12/07/2019 11:57

Outras Decisões
10/07/2019 11:11

Conclusos para despacho
05/07/2019 16:19

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2019 16:10

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 20:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2019 15:53

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 15:23

Juntada de Certidão
25/06/2019 14:03

Conclusos para despacho
13/06/2019 12:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
12/06/2019 21:55

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019 11:43

Juntada de Petição de petição
11/06/2019 23:11

Conclusos para despacho
23/05/2019 15:58

Juntada de Petição de petição
22/05/2019 16:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2019 16:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2019 16:42

Declarada incompetência
05/12/2018 17:31

Conclusos para decisão
05/12/2018 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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