01/04/2025 10:15

Baixa Definitiva
01/04/2025 10:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
01/04/2025 10:14

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO em 31/03/2025 23:59.
28/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:27

Juntada de Certidão
17/02/2025 13:57

Voto do relator proferido
17/02/2025 13:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO - CNPJ: 09.***.***/0001-97 (RECORRENTE) e não-provido
17/02/2025 13:57

Sentença confirmada
15/02/2025 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2025 01:57

Decorrido prazo de LETICIA MARIA DA SILVA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:57

Decorrido prazo de LETICIA MARIA DA SILVA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:16

Decorrido prazo de LETICIA MARIA DA SILVA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:16

Decorrido prazo de LETICIA MARIA DA SILVA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 00:01

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0800501-23.2024.8.15.0571 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Fruição / Gozo, Indenização / Terço Constitucional, Piso Salarial, Anulação] RECORRENTE: LETICIA MARIA DA SILVA SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGOREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 10 / 02 /2025 a 17 / 02 /2025 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

HERMANCE GOMES PEREIRA Juiz Relator (em substituição)
18/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/12/2024 11:02

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:02

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:02

Recebidos os autos
13/12/2024 13:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801323-61.2022.8.15.0351

Maria Celia Silvano da Silva

Qi Sol Piscinas

Advogado: Sandra Helena Bastos dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/06/2022 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0877969-41.2024.8.15.2001

Karla Magna Tenorio de Souza

Alberto Leite da Silva

Advogado: Gessica Roberta de Almeida Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/12/2024 18:39

Exibir Processo

Processo nº 0864356-51.2024.8.15.2001

Malba Raissa Machado Oliveira Dornelas

Wendyson Eustaquio Madeira Andrade

Advogado: Glayce Kelly Gomes Goncalves da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/03/2025 01:38

Exibir Processo

Processo nº 0801938-17.2024.8.15.0081

Antonio Raimundo Pereira

Banco Bmg SA

Advogado: Marina Bastos da Porciuncula

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/11/2024 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0878556-63.2024.8.15.2001

Maria Jady Miranda

Maria Auda Pereira dos Santos

Advogado: Roberto Fernando Vasconcelos Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2024 10:09

Exibir Processo