TJPB - 0871860-11.2024.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 11:22
Juntada de Petição de petição
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26/08/2025 01:18
Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.
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26/08/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0871860-11.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das Partes para se manifestarem sobre as Normas Técnicas emitidas pelo NATJUS, prazo de 15(quinze) dias.
João Pessoa-PB, em 22 de agosto de 2025 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
22/08/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
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22/08/2025 11:01
Juntada de diligência
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21/08/2025 12:23
Juntada de Petição de informações prestadas
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15/08/2025 00:17
Publicado Diligência em 15/08/2025.
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15/08/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital Av.
João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0871860-11.2024.8.15.2001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços Hospitalares] Polo ativo: AUTOR: JOAO ALVES DOS SANTOS FILHO Polo passivo: REU: UNIMED COOP SERV SAUDE VALES TAQUARI E RIO PARDO LTDA, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CERTIDÃO Certifico e dou fé QUE EXPEDI A NOTA TÉCNICA JUNTO AO NATJUS CONFORME PRINT ABAIXO.
JOÃO PESSOA, 13 de agosto de 2025 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA -
13/08/2025 08:01
Juntada de diligência
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07/08/2025 15:47
Determinada diligência
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07/08/2025 15:47
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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02/04/2025 15:29
Juntada de Petição de petição
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01/04/2025 10:21
Conclusos para decisão
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31/03/2025 15:33
Juntada de Petição de petição
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31/03/2025 09:54
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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18/03/2025 23:18
Juntada de Petição de petição
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18/03/2025 16:10
Publicado Intimação em 12/03/2025.
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18/03/2025 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
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10/03/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 10:39
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 14:19
Juntada de Petição de réplica
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21/02/2025 20:50
Decorrido prazo de UNIMED COOP SERV SAUDE VALES TAQUARI E RIO PARDO LTDA em 18/02/2025 23:59.
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19/02/2025 00:02
Publicado Intimação em 18/02/2025.
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19/02/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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17/02/2025 22:27
Juntada de Petição de petição
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17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0871860-11.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 14 de fevereiro de 2025 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
15/02/2025 01:39
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/02/2025 23:59.
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14/02/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 11:21
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 23:26
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 06:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/02/2025 06:37
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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10/02/2025 15:30
Juntada de Petição de petição
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07/02/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 13:24
Expedição de Mandado.
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07/02/2025 12:56
Determinada diligência
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24/01/2025 09:24
Conclusos para despacho
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24/01/2025 09:12
Juntada de Petição de petição
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24/01/2025 00:44
Decorrido prazo de UNIMED COOP SERV SAUDE VALES TAQUARI E RIO PARDO LTDA em 23/01/2025 23:59.
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21/01/2025 00:54
Publicado Despacho em 21/01/2025.
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14/01/2025 10:05
Juntada de
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07/01/2025 10:59
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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07/01/2025 00:26
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/01/2025 17:55.
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06/01/2025 13:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/01/2025 13:03
Juntada de Petição de diligência
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06/01/2025 12:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/01/2025 12:55
Juntada de Petição de diligência
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21/12/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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20/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871860-11.2024.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.
Intime-se a UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, para no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprovar o cumprimento da liminar concedida na Decisão de nº 103685733, sob pena de adoção da medida coercitiva de bloqueio da quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para fins de garantir a realização do procedimento médico necessário (art. 139, IV, do CPC/15), além da consequente configuração, em caso de descumprimento da ordem liminar, de ato atentatório a dignidade da justiça (art. 77, IV, do CPC/15), tudo sem prejuízo de possível condução coercitiva do representante legal da promovida à autoridade policial, para que seja apurado eventual de crime de desobediência.
João Pessoa, data da assinatura eletrônica.
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA - juíza de direito -
19/12/2024 19:20
Juntada de Petição de petição
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19/12/2024 08:36
Expedição de Mandado.
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19/12/2024 08:34
Desentranhado o documento
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19/12/2024 08:34
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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19/12/2024 00:19
Juntada de Petição de contestação
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13/12/2024 13:01
Juntada de Petição de contestação
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13/12/2024 09:24
Determinada diligência
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05/12/2024 12:17
Conclusos para decisão
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05/12/2024 12:06
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 00:58
Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/12/2024 23:59.
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04/12/2024 21:27
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 10:54
Juntada de Petição de petição
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27/11/2024 08:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/11/2024 08:49
Juntada de Petição de diligência
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23/11/2024 16:17
Expedição de Carta.
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23/11/2024 16:15
Expedição de Mandado.
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22/11/2024 12:49
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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19/11/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 12:00
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO ALVES DOS SANTOS FILHO (*68.***.*96-15).
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19/11/2024 12:00
Concedida a Antecipação de tutela
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19/11/2024 12:00
Determinada a citação de UNIMED COOP SERV SAUDE VALES TAQUARI E RIO PARDO LTDA - CNPJ: 87.***.***/0001-09 (REU) e UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.***.***/0001-77 (REU)
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19/11/2024 12:00
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO ALVES DOS SANTOS FILHO - CPF: *68.***.*96-15 (AUTOR).
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12/11/2024 14:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/11/2024 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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