01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
26/08/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 06:32

Publicado Despacho em 12/08/2025.
12/08/2025 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO: 0874967-63.2024.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) AUTOR: EDMILSON GALDINO DA SILVACURADOR: ELISANGELA DOS SANTOS SILVA DE BRITO FELIX REU: CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA DESPACHO

Vistos.

Defiro o pedido constante no ID 115526608.

Intime-se a parte promovida para que apresente a ficha financeira com o rol de despesas médicas e materiais hospitalares de forma temporal, conforme requerido pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
08/08/2025 10:23

Determinada diligência
03/07/2025 09:56

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2025.
07/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 14:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/05/2025 09:21

Expedição de Mandado.
22/05/2025 18:57

Determinada diligência
22/05/2025 18:57

Outras Decisões
16/05/2025 08:50

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:10

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
01/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 04:49

Juntada de entregue (ecarta)
24/03/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 20:06

Decorrido prazo de EDMILSON GALDINO DA SILVA em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 07:30

Expedição de Carta.
13/03/2025 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 18:29

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 09:02

Expedição de Mandado.
13/03/2025 08:52

Outras Decisões
13/03/2025 08:52

Determinada diligência
10/03/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 13:13

Juntada de Petição de diligência
27/02/2025 10:30

Conclusos para despacho
27/02/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 06:56

Expedição de Mandado.
25/02/2025 22:43

Outras Decisões
25/02/2025 22:43

Determinada diligência
24/02/2025 15:21

Conclusos para despacho
21/02/2025 20:47

Decorrido prazo de EDMILSON GALDINO DA SILVA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:47

Decorrido prazo de ELISANGELA DOS SANTOS SILVA DE BRITO FELIX em 20/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:04

Publicado Despacho em 13/02/2025.
14/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228).

PROCESSO N. 0874967-63.2024.8.15.2001 [Tratamento médico-hospitalar].

AUTOR: EDMILSON GALDINO DA SILVACURADOR: ELISANGELA DOS SANTOS SILVA DE BRITO FELIX.

REU: CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA.

DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte para requerer o que de direito, em 5 (cinco) dias.

João Pessoa-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
07/02/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:17

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:17

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:55

Decorrido prazo de CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA em 28/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:32

Decorrido prazo de CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA em 24/01/2025 23:59.
18/12/2024 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2024.
18/12/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0874967-63.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Em cumprimento à determinação judicial última e, autorizado pelos atos da presidência 91/2019 e 20/2021, que autorizam a Citação e Intimação das partes através de meios eletrônicos, procedo à INTIMAÇÃO da parte promovida para tomar conhecimento da presente lide e CUMPRIR nos termos da determinação judicial juntada aos autos no ID 104580352, como segue: " Defiro o pedido de justiça gratuita.

Defiro o pedido de exibição cautelar antecipada de documentos, para determinar a parte ré a apresentação dos seguintes documentos: 1.1.1.Prontuário médico do paciente Edmilson Galdino da Silva; 1.1.2.Ficha financeira com todos os documentos assinados, inclusive contrato(s), seja pelos autores ou por qualquer familiar; 1.1.3.Laudo médico atualizado; 1.1.4.Prova das diligências adotadas contra o Poder Público para transferência do paciente para um hospital da rede pública; Cite-se, com prazo de 05 dias.

JOÃO PESSOA, 29 de novembro de 2024.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito em substituição " Assinado eletronicamente por: RENATA DA CAMARA PIRES BELMONT 15/12/2024 03:50:40 https://pje.tjpb.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 104580352 João Pessoa-PB, em 16 de dezembro de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/12/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 03:50

Determinada a citação de CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-44 (REU)
15/12/2024 03:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDMILSON GALDINO DA SILVA - CPF: *99.***.*13-04 (AUTOR).
29/11/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 21:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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