30/05/2025 09:41

Conclusos para despacho
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE FERREIRA PAULINO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo de SIBELY LAUREANO FERREIRA DE LIMA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo de PEDRO CAETANO SOBRINHO (PEDRINHO CAETANO) em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo de LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA SILV em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo de VALDY VIANEY FERREIRA DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:22

Decorrido prazo de EDIRAM FERREIRA em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:15

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0804362-80.2023.8.15.0141 CLASSE: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) ASSUNTO: [Calúnia] PARTE PROMOVENTE: Nome: FRANCISCO ANDRE FERREIRA PAULINO Endereço: PÇ CÍCERO FERREIRA DA SILVA, SN, rua Antônio Benevides, S/N Bairro Antão, CENTRO, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Nome: SIBELY LAUREANO FERREIRA DE LIMA Endereço: PÇ CÍCERO FERREIRA DA SILVA, SN, Antônio Benevides, Bairro Antão, CENTRO, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Advogado do(a) QUERELANTE: PATRICIA DA ROCHA SILVA - PB25358 Advogado do(a) QUERELANTE: PATRICIA DA ROCHA SILVA - PB25358 PARTE PROMOVIDA: Nome: PEDRO CAETANO SOBRINHO (PEDRINHO CAETANO) Endereço: PÇ CÍCERO FERREIRA DA SILVA, Sítio Cachoeira, Zona Rural/ Rua Sebastião Alves/, CENTRO, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Nome: LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA SILV Endereço: Rua Maria dos Anjos de Lima Feitosa_**, 228, Mangabeira, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58056-610 Nome: VALDY VIANEY FERREIRA DE OLIVEIRA Endereço: PÇ CÍCERO FERREIRA DA SILVA, 27, Rua Sebastião Alves Teixeira, CENTRO, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Nome: EDIRAM FERREIRA Endereço: PÇ CÍCERO FERREIRA DA SILVA, Sítio Oiticica, SN, Zona Rural, CENTRO, BOM SUCESSO - PB - CEP: 58887-000 Advogado do(a) QUERELADO: ROBERTO JULIO DA SILVA - PB10649 Advogados do(a) QUERELADO: LUCAS MENDES FERREIRA - PB21020, EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - PB4350-A DECISÃO Trata-se de Queixa Crime ofertada por FRANCISCO ANDRÉ FERREIRA e OUTROS em desfavor de PEDRO CAETANO SOBRINHO e OUTROS, em razão de postagens realizadas em rede social pelo querelado, no dia 02 de setembro de 2023, na qual imputa ao querelante condutas ilícitas.

O juízo da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, após uma breve consulta no sistema PJe, percebeu que pelas mesmas postagens realizadas pelo querelado, no dia 02 de setembro de 2023, foram efetuadas outras queixas-crime, por outros querelantes.

Afirmou que, ao todo, além da presente queixa-crime, encontrou mais seis queixas-crime (0803894-19.2023.8.15.0141 distribuída em 19/09/2023; 0803970-43.2023.8.15.0141 distribuída em 22/09/2023; 0804205-10.2023.8.15.0141 distribuída em 09/10/2023; 0804337-67.2023.8.15.0141 distribuída em 19/10/2023; 0804362-80.2023.8.15.0141 distribuída em 22/10/2023; 0804453-73.2023.8.15.0141 distribuída em 25/10/2023; e 0804558-50.2023.8.15.0141 distribuída em 31/10/2023.

Em razão disso, reconheceu a conexão entre as demandas e determinou a redistribuição deste processo ao juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.

Afirmou que, por entender existir conexão entre as ações, a reunião dos processos evitará julgamento contraditório, além de propiciar maior celeridade nos processos.

Este juízo igualmente conclui pelo reconhecimento da conexão e necessidade de julgamento simultâneo, pelas razões aludidas.

Dessa forma, DETERMINO a associação do presente processo com a primeira queixa-crime distribuída 0803894-19.2023.8.15.0141, para que haja o trâmite comum.

Após, dê-se regular prosseguimento ao feito, com a citação por edital do acusado LUIZ CLAUDIO DE SOUZA SILVA.

Cumpra-se com atenção.

Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Mário Guilherme Leite de Moura - Juiz de Direito
17/12/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:11

Determinada diligência
24/05/2024 10:23

Conclusos para despacho
24/05/2024 07:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/05/2024 11:41

Determinação de redistribuição por prevenção
22/05/2024 13:56

Conclusos para decisão
22/05/2024 13:55

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 21/05/2024 10:30 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
14/05/2024 02:12

Decorrido prazo de EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:12

Decorrido prazo de ROBERTO JULIO DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:07

Decorrido prazo de PATRICIA DA ROCHA SILVA em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 08:36

Juntada de aviso de recebimento
01/05/2024 15:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/04/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 09:55

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) redesignada para 21/05/2024 10:30 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
09/04/2024 01:33

Decorrido prazo de PEDRO CAETANO SOBRINHO (PEDRINHO CAETANO) em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 19:20

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 21/05/2024 11:00 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
04/04/2024 12:09

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 02/04/2024 09:30 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
03/04/2024 01:12

Decorrido prazo de EDIRAM FERREIRA em 02/04/2024 23:59.
01/04/2024 23:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 23:56

Juntada de Petição de diligência
28/03/2024 12:20

Juntada de Petição de comunicações
27/03/2024 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 23:36

Juntada de Petição de diligência
26/03/2024 02:23

Decorrido prazo de PATRICIA DA ROCHA SILVA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE FERREIRA PAULINO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:23

Decorrido prazo de VALDY VIANEY FERREIRA DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 22:25

Juntada de Petição de diligência
21/03/2024 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2024 11:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/03/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/03/2024 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/03/2024 14:16

Expedição de Mandado.
18/03/2024 14:14

Expedição de Mandado.
18/03/2024 14:14

Expedição de Mandado.
18/03/2024 14:14

Expedição de Mandado.
18/03/2024 14:14

Expedição de Mandado.
18/03/2024 14:14

Expedição de Mandado.
18/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:05

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 02/04/2024 09:30 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
02/01/2024 13:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/11/2023 10:56

Juntada de Petição de comunicações
16/11/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:11

Gratuidade da justiça concedida em parte a FRANCISCO ANDRE FERREIRA PAULINO - CPF: *50.***.*87-00 (QUERELANTE)
16/11/2023 12:19

Conclusos para despacho
14/11/2023 16:54

Juntada de Petição de comunicações
06/11/2023 07:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/11/2023 18:32

Conclusos para despacho
23/10/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 10:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO ANDRE FERREIRA PAULINO (*50.***.*87-00) e outro.
23/10/2023 10:55

Determinada a emenda à inicial
22/10/2023 22:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2023 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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