TJPB - 0800516-37.2024.8.15.0071
1ª instância - Vara Unica de Areia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 09:44
Arquivado Definitivamente
-
27/06/2025 09:43
Transitado em Julgado em 25/06/2025
-
27/06/2025 09:42
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 11:10
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 00:32
Publicado Sentença em 16/06/2025.
-
14/06/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
12/06/2025 12:29
Juntada de Petição de manifestação
-
12/06/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 11:47
Julgado improcedente o pedido
-
09/06/2025 09:24
Conclusos para julgamento
-
09/06/2025 09:23
Juntada de Certidão
-
07/06/2025 08:36
Juntada de Petição de alegações finais
-
07/06/2025 02:14
Decorrido prazo de BRUNO GOMES DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
-
07/06/2025 02:14
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DOS SANTOS BATISTA em 06/06/2025 23:59.
-
31/05/2025 00:25
Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
-
31/05/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
29/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des.
Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/are-vuni Nº DO PROCESSO: 0800516-37.2024.8.15.0071 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: LUIZ FELIPE DOS SANTOS BATISTA, BRUNO GOMES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL (ATUALIZADO ATÉ O PROVIMENTO CGJ/TJPB Nº. 98/2024), c/c artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: intime-se a parte ré, via Advogado, para, no prazo de 05 dias, apresentar as alegações finais.
Areia, 28 de maio de 2025 ICARO FRANCISCO SOUZA XAVIER Técnico/Analista Judiciário “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” -
28/05/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 12:50
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 12:49
Desentranhado o documento
-
28/05/2025 12:49
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
28/05/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 12:26
Juntada de Petição de alegações finais
-
28/05/2025 08:57
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 12:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/05/2025 11:00 Vara Única de Areia.
-
12/05/2025 10:14
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 21:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/04/2025 21:13
Juntada de Petição de diligência
-
25/04/2025 10:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/04/2025 10:03
Juntada de Petição de diligência
-
23/04/2025 11:44
Juntada de Petição de manifestação
-
23/04/2025 09:17
Juntada de documento de comprovação
-
23/04/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 09:14
Juntada de Ofício
-
23/04/2025 09:11
Expedição de Mandado.
-
23/04/2025 09:11
Expedição de Mandado.
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23/04/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 09:05
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/05/2025 11:00 Vara Única de Areia.
-
04/04/2025 10:40
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUIZ FELIPE DOS SANTOS BATISTA - CPF: *21.***.*13-14 (REU)
-
04/04/2025 10:40
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/04/2025 10:17
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 12:49
Juntada de Petição de manifestação
-
26/03/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2025 01:30
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DOS SANTOS BATISTA em 13/02/2025 23:59.
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18/12/2024 00:24
Publicado Edital em 18/12/2024.
-
18/12/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
17/12/2024 00:00
Edital
COMARCA DE AREIA.
VARA ÚNICA.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 15 DIAS Processo: 0800516-37.2024.8.15.0071.
Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).
A MM.
Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER.
Aos que o presente edital virem ou dele notícia tiverem, que junto a Escrivania da Vara Unica desta Comarca de Areia (PB), correm os tramites legais de uma Ação Penal distribuída sob n. 0800516-37.2024.8.15.0071, que tem como parte autora a Justiça Pública em face de LUIZ FELIPE DOS SANTOS BATISTA, nascido em 29/03/2004, filho de MARIA JOSE DOS SANTOS e de JOSE ALBERTO DA SILVA BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, e através deste fica devidamente CITADO de todo conteúdo da denúncia, para responder à acusação através de Advogado.
Advertindo-o que em caso não responda à acusação, ser-lhe-á nomeado Defensora Pública.
E, para que no futuro não seja alegada ignorância ou nulidade, mandou a MM.
Juíza de Direito desta Comarca, expedir o presente que será publicados no Diário da Justiça e afixado no lugar de costume.
Dado e passado nesta cidade AREIA-PB, em 16 de dezembro de 2024.
Eu, ICARO FRANCISCO SOUZA XAVIER, Técnico Judiciário deste Vara Única de Areia, digitei. -
16/12/2024 10:36
Expedição de Edital.
-
15/12/2024 18:55
Deferido o pedido de
-
12/08/2024 10:35
Conclusos para decisão
-
12/08/2024 10:33
Juntada de Petição de manifestação
-
08/08/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 11:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/08/2024 11:30
Juntada de Petição de diligência
-
20/06/2024 13:41
Juntada de Petição de defesa prévia
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13/06/2024 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2024 09:47
Juntada de Petição de diligência
-
12/06/2024 10:07
Expedição de Mandado.
-
12/06/2024 10:07
Expedição de Mandado.
-
12/06/2024 09:55
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
11/06/2024 19:06
Recebida a denúncia contra LUIZ FELIPE DOS SANTOS BATISTA - CPF: *21.***.*13-14 (INDICIADO) e JHEYSON ERICK DANTAS DA SILVA - CPF: *00.***.*69-17 (VITIMA)
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10/06/2024 09:11
Conclusos para decisão
-
07/06/2024 11:41
Juntada de Petição de denúncia
-
07/06/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 13:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/06/2024 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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