23/07/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 11:06

Juntada de Certidão
03/06/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2025 13:13

Conclusos para despacho
31/05/2025 13:13

Processo Desarquivado
31/05/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 07:34

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 20:25

Juntada de Alvará
08/04/2025 09:01

Determinado o arquivamento
08/04/2025 09:01

Expedido alvará de levantamento
03/04/2025 15:10

Conclusos para despacho
02/04/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 07:14

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 15:19

Juntada de Ofício
21/03/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 06:54

Conclusos para despacho
21/03/2025 06:54

Processo Desarquivado
10/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 07:04

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 07:04

Juntada de Certidão
06/02/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:11

Juntada de Alvará
06/02/2025 10:09

Juntada de Alvará
23/01/2025 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 11:17

Conclusos para despacho
16/01/2025 11:17

Juntada de Projeto de sentença
16/01/2025 11:16

Conclusos ao Juiz Leigo
16/01/2025 09:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/12/2024 00:54

Publicado Sentença em 17/12/2024.
17/12/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0860032-18.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] AUTOR: GUSTAVO FERREIRA GUEDES CARNEIRO, ANDREIA BARROS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS - PB23658 Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL TARGINO FALCAO FARIAS - PB23658 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
19/11/2024 20:02

Julgado procedente em parte do pedido
15/11/2024 17:24

Conclusos para despacho
15/11/2024 17:24

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 08:52

Conclusos ao Juiz Leigo
16/10/2024 10:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/10/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
15/10/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/10/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/09/2024 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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