24/02/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 11:19

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 00:48

Decorrido prazo de GABRIELA DIAS DE OLIVEIRA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 30/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:54

Publicado Sentença em 17/12/2024.
17/12/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0864042-08.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo, Indenização por Dano Moral] AUTOR: GABRIELA DIAS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE ARAUJO - PB16826 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
28/11/2024 02:58

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
19/11/2024 20:02

Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 17:16

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:16

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 17:06

Conclusos ao Juiz Leigo
06/11/2024 11:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/11/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
05/11/2024 16:10

Juntada de Petição de réplica
05/11/2024 13:25

Juntada de Petição de substabelecimento
05/11/2024 10:28

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 21:09

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 21:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/11/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
03/10/2024 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/10/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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