STJ - 0836286-39.2015.8.15.2001

26/11/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

26/11/2024 15:53

Transitado em Julgado em 26/11/2024

29/10/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2024 Petição Nº 733971/2024 - AgInt

28/10/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0733971 - AgInt no AREsp 2655328 - Publicação prevista para 29/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de DOMUS HALL ENTRETENIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00733971/2024 - AgInt no AREsp 2655328/PB

11/10/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)

04/10/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:34

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00733971/2024 - AgInt no AREsp 2655328/PB

18/09/2024 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/09/2024 22:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 822852/2024

18/09/2024 22:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 822861/2024

18/09/2024 21:46

Protocolizada Petição 822861/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2024

18/09/2024 21:42

Protocolizada Petição 822852/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/09/2024

28/08/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2024 Petição Nº 733971/2024 -

27/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/08/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 733971/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

27/08/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 733971/2024

27/08/2024 14:22

Protocolizada Petição 733971/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2024

27/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

24/08/2024 20:30

Conhecido o recurso de DOMUS HALL ENTRETENIMENTOS LTDA e não-provido

09/07/2024 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

09/07/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/07/2024 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/07/2024 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/06/2024 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/06/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2024 19:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA