27/08/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:57

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Assim, intime o exequente para, em até 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas e despesas processuais necessárias à expedição da precatória, a ser cumprida em Brasília, sob pena de arquivamento do processo.

Ressalto que é dever do exequente emitir as guias e comprovar o pagamento das custas e diligências junto ao Juízo Deprecado (Comarca de Brasília).

Vide protocolo de distribuição no ID ANTERIOR.
22/08/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 09:12

Juntada de documento de comprovação
20/08/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:24

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0800026-83.2017.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JOSÉ FERREIRA LEITE JÚNIOR - ME EXECUTADO: BASIC CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, EDWARD BRAGA MATOS Vistos, etc.

O exequente não goza dos benefícios da justiça gratuita.

Logo, deve arcar com as despesas processuais, dando regular prosseguimento ao feito.

Assim, intime o exequente para, em até 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas e despesas processuais necessárias à expedição da precatória, a ser cumprida em Brasília, sob pena de arquivamento do processo.

Ressalto que é dever do exequente emitir as guias e comprovar o pagamento das custas e diligências junto ao Juízo Deprecado (Comarca de Brasília).

Comprovado o pagamento, fica a escrivania autorizada a proceder com a distribuição da missiva.

Entretanto, o exequente, com base no princípio da cooperação e celeridade processual, pode distribuir a precatória, pois todo o ato é feito de forma digital.

CUMPRA-SE.

João Pessoa, 15 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
15/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:24

Determinada diligência
27/05/2025 11:32

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:32

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 13:53

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2025.
23/05/2025 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO PROCESSO: 0800026-83.2017.8.15.2003 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: JOSE FERREIRA LEITE JUNIOR - ME EXECUTADO: BASIC CONSTRUCOES LTDA - EPP, EDWARD BRAGA MATOS De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, em 10 (dez) dias, promover os atos e as diligências indispensáveis ao prosseguimento do feito, APRESENTANDO NOS AUTOS COMPROVANTE DE DISTRIBUIÇÃO DA PRECATÓRIA E CONSEQUENTE, RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DILIGÊNCIAS JUNTO AO JUÍZO DEPRECADO.

João Pessoa/PB, 21 de maio de 2025.

SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário
21/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:55

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LEITE JUNIOR - ME em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:32

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
01/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:09

Juntada de Carta precatória
27/04/2025 20:13

Determinada diligência
23/04/2025 09:13

Conclusos para decisão
10/04/2025 21:31

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LEITE JUNIOR - ME em 09/04/2025 23:59.
20/03/2025 05:00

Publicado Despacho em 17/03/2025.
20/03/2025 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:28

Determinada Requisição de Informações
15/02/2025 02:11

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LEITE JUNIOR - ME em 12/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:36

Decorrido prazo de EDWARD BRAGA MATOS em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 19:15

Juntada de Petição de procuração
20/01/2025 14:51

Conclusos para despacho
20/01/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 04:24

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
12/12/2024 00:27

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 08:25

Expedição de Carta.
11/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0800026-83.2017.8.15.2003 EXEQUENTE: JOSÉ FERREIRA LEITE JÚNIOR - ME EXECUTADOS: BASIC CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, EDWARD BRAGA MATOS Vistos, etc.

De acordo com o art. 76, do Código de Processo Civil, verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício.

Assim, considerando a renúncia do advogado, SUSPENDO O PROCESSO e determino intimação pessoal (por mandado), da promovida (BASIC CONSTRUCOES LTDA) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a regularização da representação processual, constituindo novo advogado, sob pena de ser considerada revel, nos termos do art. art. 76, § 1º, II do C.P.C CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

João Pessoa, 10 de dezembro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
10/12/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
25/11/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 18:23

Conclusos para decisão
12/11/2024 02:12

Decorrido prazo de HENRIQUE MARTINS FERREIRA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:12

Decorrido prazo de BASIC CONSTRUCOES LTDA - EPP em 11/11/2024 23:59.
01/11/2024 18:41

Juntada de Petição de procuração
01/11/2024 18:40

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/10/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 02:00

Decorrido prazo de HENRIQUE MARTINS FERREIRA em 14/10/2024 23:59.
03/10/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:16

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 08:11

Juntada de cálculos
13/09/2024 07:58

Transitado em Julgado em 08/08/2024
13/09/2024 07:52

Juntada de documento de comprovação
12/09/2024 14:39

Juntada de Alvará
12/09/2024 14:37

Juntada de Alvará
11/09/2024 13:16

Juntada de documento de comprovação
02/09/2024 18:07

Expedido alvará de levantamento
02/09/2024 18:07

Deferido o pedido de
30/08/2024 10:14

Conclusos para decisão
30/08/2024 10:13

Juntada de Certidão
30/08/2024 09:55

Juntada de documento de comprovação
08/08/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:54

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/08/2024 09:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
07/08/2024 10:54

Homologada a Transação
07/08/2024 08:57

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2024 17:22

Juntada de Petição de outros documentos
25/07/2024 00:59

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LEITE JUNIOR - ME em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 14:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/07/2024 15:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/07/2024 15:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/07/2024 01:17

Decorrido prazo de BASIC CONSTRUCOES LTDA - EPP em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:13

Decorrido prazo de HENRIQUE MARTINS FERREIRA em 02/07/2024 23:59.
26/06/2024 01:07

Decorrido prazo de NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA em 25/06/2024 23:59.
12/06/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 12:06

Juntada de documento de comprovação
12/06/2024 11:54

Expedição de Mandado.
12/06/2024 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:44

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/08/2024 09:00 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
12/06/2024 03:08

Publicado Decisão em 12/06/2024.
12/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 22:53

Rejeitada a exceção de pré-executividade
27/02/2024 13:01

Conclusos para decisão
27/02/2024 12:58

Juntada de Certidão
27/02/2024 12:48

Juntada de documento de comprovação
09/01/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:48

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LEITE JUNIOR - ME em 23/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 11:15

Conclusos para despacho
16/08/2023 10:51

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
04/08/2023 13:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/04/2023 10:00

Juntada de Certidão
24/03/2023 12:17

Conclusos para despacho
09/02/2023 01:52

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LEITE JUNIOR - ME em 06/02/2023 23:59.
27/01/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 08:24

Juntada de Certidão
19/01/2023 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 08:10

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 08:52

Conclusos para despacho
03/09/2022 15:36

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LEITE JUNIOR - ME em 02/09/2022 23:59.
02/08/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2022 04:04

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LEITE JUNIOR - ME em 28/04/2022 23:59:59.
23/03/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 02:56

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LEITE JUNIOR - ME em 24/01/2022 23:59:59.
17/11/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 13:42

Juntada de Certidão
17/09/2021 13:41

Juntada de Certidão
17/09/2021 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2021 15:30

Deferido o pedido de
25/01/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 10:38

Conclusos para despacho
10/09/2020 22:34

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 01:06

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA LEITE JUNIOR - ME em 01/09/2020 23:59:59.
29/07/2020 09:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 09:16

Ato ordinatório praticado
04/03/2020 16:39

Juntada de Certidão
03/02/2020 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2020 16:53

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
16/05/2019 17:31

Conclusos para despacho
16/05/2019 17:31

Juntada de Certidão de decurso de prazo
26/02/2019 11:11

Juntada de Petição de petição
25/02/2019 12:46

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2018 01:51

Decorrido prazo de BASIC CONSTRUCOES LTDA - EPP em 06/12/2018 23:59:59.
03/12/2018 17:49

Juntada de aviso de recebimento
03/12/2018 17:46

Juntada de Certidão
03/12/2018 16:05

Conclusos para despacho
03/12/2018 16:04

Juntada de aviso de recebimento
23/10/2018 14:47

Juntada de Petição de petição
14/08/2018 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2018 15:16

Juntada de Certidão
20/07/2018 12:45

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2018 17:40

Conclusos para despacho
12/07/2018 20:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2017 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2017 20:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2017 11:30

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2017 17:09

Conclusos para despacho
07/02/2017 16:40

Juntada de Petição de petição
25/01/2017 18:10

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2017 15:50

Conclusos para decisão
06/01/2017 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2017

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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