06/02/2025 22:47

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 22:47

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 11:42

Decorrido prazo de JOSE CAMILO ALVES em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 28/01/2025 23:59.
28/12/2024 02:13

Juntada de entregue (ecarta)
13/12/2024 00:31

Publicado Sentença em 13/12/2024.
13/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0867191-12.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSE CAMILO ALVES REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado do(a) REU: BETHANIA DA COSTA MESQUITA - SP428663 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
11/12/2024 12:44

Expedição de Carta.
11/12/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 11:01

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 17:00

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:00

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 11:40

Conclusos ao Juiz Leigo
27/11/2024 11:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/11/2024 11:36

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/11/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
26/11/2024 09:50

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 12:25

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 10:24

Juntada de entregue (ecarta)
21/10/2024 12:23

Expedição de Carta.
21/10/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/11/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
21/10/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803984-30.2024.8.15.0161

Orlando Martins da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Jose Bezerra Cavalcanti

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/11/2024 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0018230-78.2014.8.15.0011

Nfb com e Representacoes de Papeis LTDA

Ipelsa Industria de Papel da Paraiba S/A

Advogado: Jaciratan das Gracas de Aguiar Ramos Fil...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/07/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0867186-87.2024.8.15.2001

Demetrio Barboza Filho

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/10/2024 08:48

Exibir Processo

Processo nº 0804105-24.2022.8.15.0001

Andrezza Raposo Eulalio Rocha

Roberto Ind Ceramica com e Construcoes L...

Advogado: Davi Tavares Viana

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/02/2022 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0873276-14.2024.8.15.2001

Condominio do Edificio Phoenix

Candida Sales Sarmento de Farias

Advogado: Luiz Flaviano Volnistem

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/11/2024 13:09

Exibir Processo