19/03/2025 08:27

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 08:27

Transitado em Julgado em 11/02/2025
15/02/2025 02:28

Decorrido prazo de MARIA EUNICE DA CONCEICAO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:28

Decorrido prazo de DORGIVAL FELIPE DE FREITAS em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:28

Decorrido prazo de MARIA LÚCIA DA CONCEIÇÃO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 22:41

Juntada de Petição de cota
07/02/2025 08:35

Juntada de Termo de Curatela Definitivo
07/02/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 01:34

Decorrido prazo de LUCICLEIDE DE FREITAS em 03/02/2025 23:59.
16/01/2025 07:25

Juntada de Petição de cota
12/12/2024 00:26

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica a parte ré devidamente INTIMADA via DJEN para fins de ciência da sentença de ID 105097762, cujo teor final é: “

Ante ao exposto, nos termos do art.487,I, e em harmonia com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) destituir LUCICLEIDE DE FREITAS das funções de curadora de DIVANILDO FELIPE DE FREITAS, e b) nomear, em caráter definitivo, MARIA EUNICE DA CONCEIÇÃO como curadora do referido interditado.

Custas e honorários devidos pela parte ré, os quais suspendo a exigibilidade em virtude da justiça gratuita concedida.

IV – DISPOSIÇÕES FINAIS a) Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Ciência ao MP. b) Lavre-se o termo de curatela, devendo o curador nomeado comparecer em cartório para prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-a da obrigação de prestar, anualmente, contas de sua administração ao Juiz, apresentando o balanço do respectivo ano, nos termos do §4º do artigo 84 do Estatuto da Pessoa com Deficiência. c) Inscreva-se a sentença no Livro "E" do cartório do registro civil desta comarca, com averbação no registro de nascimento do curatelado, podendo servir a presente sentença como Mandado de Averbação (art. 112, Código de Normas Judiciais – CGJ/TJPB). d) Publique-se edital nos termos do art. 755, §3°, do CPC/2015, dispensada a publicação na imprensa local, uma vez que inexistente, e no sítio do TJPB e na plataforma de editais do CNJ, enquanto não criadas as respectivas ferramentas.e) Realizadas todas as determinações contidas nesta decisão e certificado o trânsito em julgado da decisão:e.1) Oficie-se ao Cartório de registro Civil do local onde o/a curatelado/a é registrado/a, para averbação da sentença, nos termos acima determinados;e.2) Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo, independente de nova conclusão.

Sentença publicada eletronicamente.Registre-se conforme determina o Código de Normas Judiciais da CGJ/TJPB.Intimem-se, nas pessoas dos advogados constituídos.Diligências e intimações necessárias.Cumpra-se.CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica.[Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito”.

Catolé do Rocha/PB, 10 de dezembro de 2024. (Assinatura por certificação digital) DAVI LIMA CORTEZ Analista Judiciário Mat. 476.837-0
10/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:51

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 17:41

Conclusos para julgamento
09/12/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:02

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 02:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/10/2024 23:59.
13/09/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 04:03

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 01:26

Decorrido prazo de MARIA LÚCIA DA CONCEIÇÃO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:26

Decorrido prazo de DORGIVAL FELIPE DE FREITAS em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 22:17

Juntada de Petição de diligência
05/09/2024 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 22:06

Juntada de Petição de diligência
04/09/2024 08:18

Expedição de Mandado.
04/09/2024 08:18

Expedição de Mandado.
03/09/2024 15:45

Juntada de Petição de procuração
28/08/2024 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA - PREFEITURA MUNICIPAL em 27/08/2024 23:59.
19/08/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:46

Determinada diligência
13/08/2024 12:19

Conclusos para despacho
13/08/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2024 08:48

Juntada de laudo pericial
16/07/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:09

Juntada de laudo pericial
16/07/2024 08:09

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 10:51

Juntada de Petição de diligência
23/05/2024 06:56

Expedição de Mandado.
18/05/2024 00:48

Decorrido prazo de LUCICLEIDE DE FREITAS em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 13:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/05/2024 08:01

Expedição de Mandado.
09/05/2024 07:53

Evoluída a classe de INTERDIÇÃO (58) para REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705)
07/05/2024 08:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/05/2024 08:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA EUNICE DA CONCEICAO - CPF: *03.***.*11-86 (REQUERENTE).
06/05/2024 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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