TJPB - 0801656-44.2021.8.15.0061

03/12/2024 13:02

Baixa Definitiva

03/12/2024 13:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/12/2024 13:01

Transitado em Julgado em 03/12/2024

03/12/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TACIMA em 02/12/2024 23:59.

18/11/2024 14:37

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024 09:11

Recurso Especial não admitido

16/10/2024 09:11

Negado seguimento ao recurso

30/07/2024 13:30

Conclusos para despacho

30/07/2024 11:28

Juntada de Petição de parecer

15/07/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024 11:05

Juntada de Petição de recurso especial

27/05/2024 14:28

Juntada de Petição de petição

24/04/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 11:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TACIMA - CNPJ: 08.***.***/0001-92 (APELANTE) e provido em parte

17/04/2024 05:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024 08:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2024 10:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/02/2024 09:01

Conclusos para despacho

29/02/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

29/02/2024 08:59

Juntada de Certidão

19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

06/02/2023 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

06/02/2023 16:37

Juntada de Certidão

01/02/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TACIMA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TACIMA em 31/01/2023 23:59.

15/12/2022 00:06

Decorrido prazo de JOAO QUIRINO DA SILVA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022 00:06

Decorrido prazo de JOAO QUIRINO DA SILVA em 14/12/2022 23:59.

06/11/2022 22:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022 10:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

17/08/2022 10:01

Conclusos para despacho

16/08/2022 07:53

Juntada de Petição de parecer

12/08/2022 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022 20:06

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022 06:11

Conclusos para despacho

10/05/2022 06:11

Juntada de Certidão

10/05/2022 06:10

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

09/05/2022 21:03

Recebidos os autos

09/05/2022 21:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2022 21:03

Distribuído por sorteio