25/04/2023 02:50

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DA COSTA em 18/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:50

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DA COSTA em 18/04/2023 23:59.
25/04/2023 02:50

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DA COSTA em 18/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:15

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DA COSTA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:15

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DA COSTA em 11/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:21

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DA COSTA em 31/03/2023 23:59.
11/04/2023 18:18

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DA COSTA em 31/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:48

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DA COSTA em 30/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:46

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DA COSTA em 30/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:45

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DA COSTA em 30/03/2023 23:59.
11/04/2023 17:43

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DA COSTA em 30/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:10

Juntada de Petição de cota
31/03/2023 00:09

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 31/03/2023.
31/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
31/03/2023 00:09

Publicado Edital em 31/03/2023.
31/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
31/03/2023 00:09

Publicado Edital em 31/03/2023.
31/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos Santa Rita/PB CEP.:58.300-270 Fone: (83) 3217-7122 Processo nº 0800593-47.2021.8.15.0331 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença prolatada nos autos transitou em julgado no dia 29/03/2023, sem recursos das partes.

Santa Rita/PB, 29 de março de 2023 ALEXANDRE ANTONIO ALMEIDA DE MELO Servidor Judiciário
29/03/2023 15:25

Arquivado Definitivamente
29/03/2023 15:25

Juntada de Ofício
29/03/2023 15:11

Transitado em Julgado em 29/03/2023
29/03/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:08

Expedição de Edital.
24/03/2023 00:53

Publicado Edital em 24/03/2023.
24/03/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
24/03/2023 00:53

Publicado Edital em 24/03/2023.
24/03/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 00:00

Edital

EDITAL DE INTERDIÇÃO AÇÃO DE CURATELA/INTERDIÇÃO Nº 0800593-47.2021.8.15.0331.

A MM.

JUÍZA DE DIREITO DA 3ª Vara Mista de Santa Rita, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que foi por este Juízo decretada a interdição deJOÃO LUIZ DA COSTA, brasileiro, incapaz, CPF: 161.981.904-04e RG.

Nº 4.378.620 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Dr.

João Pimentel, S/N,Bairro Popular, Santa Rita-PB, nomeando-lhe como curador(a), ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO ANCIÃO - DONA LICOTA CARNEIRO DA CUNHA MAROJA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 12.720.744/0001-60com sede à Rua Dr.

João Pimentel, S/N,Bairro Popular, Santa Rita-PB, representada nesta por sua presidenta a senhora JOANA D’ARC SERAFIM PAREDES, brasileira, casada, portadora do RGnº 1.183.100 SSP/PB e inscrita no CPF de nº *93.***.*28-00.

E para que ninguém possa alegar ignorância o(a) MM.

Juiz(a) de Direito da Vara Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três vezes no Diário da Justiça, 3ª Vara Mista de Santa Rita-PB, 22 de março de 2023.

Eu, Alexandre Antônio Almeida de Melo, Analista Judiciário, digitei.

ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA ALVES, Juíza de Direito.
22/03/2023 15:44

Expedição de Edital.
17/03/2023 00:09

Publicado Termo de Curatela Definitivo em 17/03/2023.
17/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 00:11

Publicado Edital em 16/03/2023.
16/03/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
16/03/2023 00:11

Publicado Edital em 16/03/2023.
16/03/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
16/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB- JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 3217-7123 Processo nº 0800593-47.2021.8.15.0331 REQUERENTE: ASS.PROMOC DO ANCIAO DONA LICOTA C DA CUNHA MAROJA REQUERIDO: JOAO LUIZ DA COSTA TERMO DE CURATELA DEFINITIVO A MM.

Juíza de Direito desta 3ª Vara da Comarca de Santa Rita-PB, conforme deferimento de CURATELA DEFINITIVA nos autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO nº 0800593-47.2021.8.15.0331, por meio deste termo nomeia a ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO ANCIÃO - DONA LICOTA CARNEIRO DA CUNHA MAROJA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 12.***.***/0001-60, com sede à Rua Dr.

João Pimentel, S/N,Bairro Popular, Santa Rita-PB, representada nesta por sua Presidente a Senhora JOANA D’ARC SERAFIM PAREDES, brasileira, casada, portadora do RGnº 1.183.100 SSP/PB e inscrita no CPF de nº *93.***.*28-00, como CURADORA DEFINITIVA do interditado JOÃO LUIZ DA COSTA, brasileiro, incapaz, CPF: 161.981.904-04e RG.

Nº 4.378.620 SSP/PB, residente e domiciliado na Rua Dr.

João Pimentel, S/N,Bairro Popular, Santa Rita-PB, o(a) qual se compromete a cumprir sem dolo, sem malícia, de pura e sã consciência o encargo para o qual lhe foi confiado, zelando convenientemente bem da pessoa e bens do(a) interditado(a), tendo como deveres e obrigações: Receber rendas, pensões, benefícios do INSS e quantias a ele(a) devidas; Abrir/movimentar/encerrar contas bancárias; Cadastrar, alterar, substituir senha(s) bancária (s) e/ou de benefícios; Fazer-lhe as despesas de subsistência, bem como as de administração, conservação e melhoramento de bens, estes se chegarem a seu conhecimento, dentro das posses do interditado(a); Ter poder deliberatório a respeito de moradia, posse de coisas e pessoas que possam ter acesso ao interditado(a); Assisti-lo junto as suas necessidades com a solicitação de médico(s), enfermeiro(s), medicamento(s), internação em hospitais, enfim, toda medida destinada ao pronto atendimento, que necessite da intervenção de uma pessoa para agir com poder de representação; Transigir; Propor em Juízo/administrativamente (junto a órgãos públicos e privados) as ações/os requerimentos e defendê-lo(a) nos pleitos contra ele(a) movidos.

Aceito o compromisso e como nada mais houvesse a tratar, mandou o(a) MM.

Juiz(a) encerrar o presente que vai devidamente assinado.

Datado eletronicamente.

Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito ANNA CARLA FALCÃO DA CUNHA LIMA ALVES Juíza de Direito JOANA D’ARC SERAFIM PAREDES CURADORA
15/03/2023 08:05

Juntada de Ofício
15/03/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:48

Expedição de Edital.
14/03/2023 14:41

Expedição de Edital.
09/03/2023 22:51

Juntada de Petição de cota
07/03/2023 23:04

Juntada de Petição de informação
07/03/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 06:24

Julgado procedente o pedido
15/02/2023 08:31

Conclusos para despacho
14/02/2023 15:55

Juntada de Petição de parecer
16/11/2022 22:32

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 21:53

Juntada de Petição de contestação
26/10/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 11:39

Juntada de Certidão
16/07/2022 08:27

Decorrido prazo de JOAO LUIZ DA COSTA em 15/07/2022 23:59.
10/07/2022 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2022 16:39

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
08/07/2022 01:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS em 07/07/2022 23:59.
01/07/2022 15:38

Expedição de Mandado.
01/07/2022 15:36

Juntada de Ofício
29/06/2022 12:04

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 00:50

Conclusos para despacho
28/06/2022 21:40

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 15:47

Juntada de Petição de informação
13/06/2022 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2022 11:14

Juntada de Petição de diligência
03/06/2022 11:40

Juntada de Petição de informação
03/06/2022 10:59

Expedição de Mandado.
03/06/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 10:54

Juntada de Certidão
03/06/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 19:55

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 16:24

Conclusos para despacho
01/06/2022 16:24

Juntada de Certidão
30/05/2022 11:11

Juntada de Petição de cota
31/03/2022 20:20

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 20:20

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 14:40

Conclusos para despacho
31/03/2022 14:38

Juntada de Ofício
10/03/2022 04:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS em 08/03/2022 23:59:59.
02/03/2022 00:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2022 00:44

Juntada de diligência
01/02/2022 10:39

Mandado devolvido para redistribuição
01/02/2022 10:39

Juntada de diligência
31/01/2022 13:10

Expedição de Mandado.
31/01/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
03/10/2021 20:32

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) realizada para 28/09/2021 11:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.
27/09/2021 21:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2021 21:02

Juntada de diligência
27/09/2021 20:30

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 09:01

Juntada de Petição de informação
13/09/2021 22:37

Expedição de Mandado.
13/09/2021 22:36

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 19:48

Audiência de interrogatório conduzida por Conciliador(a) designada para 28/09/2021 11:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.
19/03/2021 12:34

Juntada de Certidão
12/02/2021 08:40

Juntada de Termo de Curatela Provisório
01/02/2021 22:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/02/2021 22:22

Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2021 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OFÍCIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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