02/02/2025 23:40

Arquivado Definitivamente
02/02/2025 23:40

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 00:43

Decorrido prazo de VERONICA DE LUNA MALHEIROS FRAZAO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:21

Publicado Sentença em 13/12/2024.
13/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0864565-20.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: VERONICA DE LUNA MALHEIROS FRAZAO Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME FONTES DE MEDEIROS - PB14063 REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) REU: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - SE4800 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
11/12/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 22:43

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 12:15

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:15

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 08:32

Conclusos ao Juiz Leigo
12/11/2024 08:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/11/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
12/11/2024 08:25

Juntada de Petição de substabelecimento
12/11/2024 05:57

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 17:49

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 07:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/11/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
08/10/2024 15:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2024 21:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 21:08

Conclusos para decisão
07/10/2024 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
02/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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