19/03/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 13:09

Transitado em Julgado em 19/02/2025
21/02/2025 20:26

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL MILAO em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:43

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0867383-42.2024.8.15.2001 [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL MILAO EXECUTADO: ARIONALDO JOSE DE SOUZA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
31/01/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 22:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/01/2025 14:39

Conclusos para despacho
17/01/2025 14:39

Juntada de Projeto de sentença
17/01/2025 12:19

Conclusos ao Juiz Leigo
17/01/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 15:29

Conclusos para despacho
03/01/2025 15:29

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
18/12/2024 01:05

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL MILAO em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.
10/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0867383-42.2024.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL MILAO Advogado do(a) EXEQUENTE: IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE - DF59045 EXECUTADO: ARIONALDO JOSE DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 8 de dezembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
08/12/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 09:06

Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
25/10/2024 16:48

Expedição de Carta.
23/10/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:23

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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