19/02/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 13:03

Determinado o arquivamento
17/02/2025 07:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2025 07:12

Conclusos para despacho
17/02/2025 07:12

Juntada de Certidão
17/02/2025 07:09

Transitado em Julgado em 15/02/2025
15/02/2025 01:14

Decorrido prazo de THIAGO CHRISTIAN COSTA DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:14

Decorrido prazo de BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:14

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:27

Publicado Sentença em 31/01/2025.
31/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0872776-45.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: THIAGO CHRISTIAN COSTA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ALAN ROSSINI MARTINS DE LIMA - PB22460 REU: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, SERASA S.A.

Advogado do(a) REU: RAUL AMARAL JUNIOR - CE13371-A Advogado do(a) REU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
29/01/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 11:42

Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2025 15:01

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:01

Juntada de Projeto de sentença
23/01/2025 12:13

Conclusos ao Juiz Leigo
23/01/2025 12:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/01/2025 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
22/01/2025 07:42

Juntada de Petição de réplica
21/01/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 17:12

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 02:46

Juntada de entregue (ecarta)
20/12/2024 13:17

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 07:48

Expedição de Carta.
14/12/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.
11/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0872776-45.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: THIAGO CHRISTIAN COSTA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ALAN ROSSINI MARTINS DE LIMA - PB22460 REU: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, SERASA S.A.

ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 9 de dezembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
09/12/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 09:07

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
06/12/2024 07:47

Juntada de entregue (ecarta)
21/11/2024 10:16

Expedição de Carta.
21/11/2024 10:16

Expedição de Carta.
21/11/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/01/2025 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
18/11/2024 11:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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