19/12/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/12/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 09:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/12/2024 21:37

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:37

Juntada de Petição de apelação
11/12/2024 00:17

Publicado Edital em 11/12/2024.
11/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Edital

EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 5ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PROCESSO: 0840602-03.2023.8.15.0001.

PRAZO 90 DIAS.

O MM.

JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) REU: JEFERSON PEREIRA DA SILVA [qualificação], atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move, para INTIMÁ-LO(as) da sentença condenatória cuja parte dispositiva transcrevo: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia CONDENAR, nos termos do artigo 387, do Código de Processo Penal, o acusado JEFERSON PEREIRA DA SILVA, como incurso nas penas do artigo 14, caput, da Lei nº 10.826/03 e do art. 180, caput, do Código Penal.".

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.

Juiz publicar o presente edital .

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, Eu, ARLISTER RODRIGUES DE LACERDA, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei e assinei. (a) Paulo Sandro Gomes de Lacerda, Juiz de Direito.
09/12/2024 11:29

Expedição de Edital.
05/12/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:13

Conclusos para despacho
24/11/2024 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2024 12:01

Juntada de Petição de diligência
21/11/2024 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
01/10/2024 02:41

Decorrido prazo de JEFERSON PEREIRA DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 20:20

Juntada de Petição de cota
25/09/2024 11:42

Expedição de Mandado.
25/09/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:37

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:52

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 12:50

Conclusos para julgamento
01/07/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 20:19

Juntada de Petição de cota
18/06/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:24

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/06/2024 09:30 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
03/06/2024 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 11:18

Juntada de Petição de diligência
22/05/2024 10:32

Juntada de Petição de cota
20/05/2024 22:29

Juntada de Petição de cota
15/05/2024 11:41

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2024 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 19:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/05/2024 12:00

Juntada de documento de comprovação
13/05/2024 11:57

Juntada de Ofício
13/05/2024 11:48

Expedição de Mandado.
13/05/2024 11:42

Expedição de Mandado.
13/05/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:51

Juntada de Ofício
19/04/2024 09:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/06/2024 09:30 4ª Vara Criminal de Campina Grande.
19/04/2024 09:17

Outras Decisões
18/04/2024 12:51

Conclusos para despacho
18/04/2024 10:34

Juntada de Petição de defesa prévia
17/04/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 08:04

Conclusos para despacho
11/04/2024 16:19

Juntada de Petição de cota
09/04/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 01:36

Decorrido prazo de 1ª Delegacia Distrital de Campina Grande em 08/04/2024 23:59.
11/03/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:42

Outras Decisões
08/03/2024 08:24

Conclusos para despacho
07/03/2024 23:02

Juntada de Petição de cota
06/03/2024 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 08:51

Juntada de Petição de diligência
01/03/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 19:07

Juntada de Petição de cota
09/02/2024 12:44

Expedição de Mandado.
09/02/2024 11:06

Outras Decisões
09/02/2024 08:02

Conclusos para despacho
09/02/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 08:01

Juntada de Certidão
09/02/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
26/01/2024 12:31

Juntada de comunicações
26/01/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 12:25

Juntada de Mandado
26/01/2024 10:46

Outras Decisões
26/01/2024 10:46

Concedida a Liberdade provisória de JEFERSON PEREIRA DA SILVA - CPF: *17.***.*86-93 (REU).
26/01/2024 10:46

Recebida a denúncia contra JEFERSON PEREIRA DA SILVA - CPF: *17.***.*86-93 (REU)
23/01/2024 09:42

Conclusos para decisão
23/01/2024 09:42

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/01/2024 14:16

Juntada de Petição de denúncia
08/01/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:43

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 14:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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