TJPB - 0009384-47.2013.8.15.2003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Batista Barbosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).
PROCESSO N. 0009384-47.2013.8.15.2003 [Perdas e Danos].
EXEQUENTE: JAQUEIRA INCORPORACOES LTDA.
EXECUTADO: ERIVALDO JOAQUIM DA SILVA.
DECISÃO Os autos retornaram do TJPB, após homologação de acordo extrajudicial (Id. 103304874).
Posto isso e tudo mais que dos autos constam e princípios de direito aplicados a espécie, uma vez que já homologado O ACORDO EXTRAJUDICIAL realizado, EXTINGO o presente processo com julgamento do mérito na forma do art. 487, III, "b" do CPC.
As partes são beneficiárias da gratuidade de justiça, portanto nesse momento não há custas a serem recolhidas.
ARQUIVE.
CUMPRA COM URGÊNCIA.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO -
06/11/2024 13:08
Baixa Definitiva
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06/11/2024 13:08
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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06/11/2024 13:07
Transitado em Julgado em 06/11/2024
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06/11/2024 00:16
Decorrido prazo de ERIVALDO JOAQUIM DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:16
Decorrido prazo de JAQUEIRA INCORPORACOES LTDA em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:02
Decorrido prazo de ERIVALDO JOAQUIM DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:02
Decorrido prazo de JAQUEIRA INCORPORACOES LTDA em 05/11/2024 23:59.
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04/10/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 16:07
Homologada a Transação
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03/10/2024 16:07
Prejudicado o recurso
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02/08/2024 16:17
Juntada de Petição de petição
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28/05/2024 14:39
Conclusos para despacho
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23/05/2024 13:41
Juntada de Petição de manifestação
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20/05/2024 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/05/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 15:50
Juntada de Petição de contrarrazões
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22/04/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 13:38
Juntada de Certidão
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19/04/2024 00:01
Decorrido prazo de JAQUEIRA INCORPORACOES LTDA em 18/04/2024 23:59.
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18/04/2024 23:56
Juntada de Petição de recurso especial
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13/03/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 10:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/03/2024 00:02
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/03/2024 23:59.
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08/03/2024 13:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/03/2024 13:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/03/2024 13:54
Juntada de Certidão de julgamento
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20/02/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 09:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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15/02/2024 07:45
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/11/2023 10:43
Conclusos para despacho
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26/11/2023 10:42
Juntada de Certidão
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25/11/2023 00:01
Decorrido prazo de ERIVALDO JOAQUIM DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
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22/11/2023 00:10
Decorrido prazo de JAQUEIRA INCORPORACOES LTDA em 21/11/2023 23:59.
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22/11/2023 00:01
Decorrido prazo de JAQUEIRA INCORPORACOES LTDA em 21/11/2023 23:59.
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07/11/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 23:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
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24/10/2023 00:37
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 23/10/2023 23:59.
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16/10/2023 07:47
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2023 16:30
Conhecido o recurso de ERIVALDO JOAQUIM DA SILVA (APELADO) e não-provido
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11/10/2023 16:30
Conhecido o recurso de JAQUEIRA INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-28 (APELANTE) e provido em parte
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11/10/2023 12:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/10/2023 12:29
Juntada de Certidão de julgamento
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02/10/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 13:21
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 13:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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02/08/2023 17:14
Deliberado em Sessão - Adiado
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02/08/2023 17:13
Juntada de Certidão de julgamento
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23/07/2023 10:37
Pedido de inclusão em pauta
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22/07/2023 17:38
Conclusos para despacho
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20/07/2023 10:41
Juntada de Petição de petição
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18/07/2023 20:56
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 20:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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29/06/2023 19:29
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/06/2023 22:21
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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05/05/2023 08:35
Conclusos para despacho
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05/05/2023 08:08
Juntada de Petição de parecer
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02/05/2023 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/05/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2023 16:11
Conclusos para despacho
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24/04/2023 16:11
Juntada de Certidão
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24/04/2023 16:07
Recebidos os autos
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24/04/2023 16:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/04/2023 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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