24/02/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 10:50

Determinado o arquivamento
19/02/2025 10:38

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:38

Juntada de documento de comprovação
13/02/2025 09:51

Juntada de Mandado
13/02/2025 07:38

Transitado em Julgado em 29/01/2025
31/01/2025 07:23

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:03

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:38

Decorrido prazo de ALONSO JOAQUIM DO NASCIMENTO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 11:38

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA GRACINA DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 11:38

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA SILVA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 11:38

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 11:38

Decorrido prazo de LUIZETE MARIA DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 11:38

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 11:35

Decorrido prazo de JERONIMO CARLIANO GOMES DE OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:25

Publicado Edital em 06/12/2024.
06/12/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Edital

Comarca da Vara Única de Santa Luzia-PB.

Edital de Intimação.

Prazo: 20(vinte) dias.

Processo nº 0800151-48.2020.8.15.0321.

Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

O(A) MM.

JUIZ(A) DE DIREITO DO(A) Vara Única de Santa Luzia, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: NEOENERGIA SANTA LUZIA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A em face de REU: ESPÓLIO DE MARIA GRACINA DE OLIVEIRA, TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA SILVA, MANOEL FERNANDES DA SILVA, LUIZETE MARIA DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA, JERONIMO CARLIANO GOMES DE OLIVEIRA, ALONSO JOAQUIM DO NASCIMENTO, que através do presente edital foi determinado a intimação dos terceitos interessados da sentença proferida em, 20 de agosto de 2024, adiante transcrita: " DESTARTE, e, tendo em vista o que mais dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA INSTITUIR EM FAVOR DO PROMOVENTE A SERVIDÃO DA ÁREA DESCRITA NA PETIÇÃO INICIAL, - da área e trançado adiante descritos, extingo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, CPC, tornando definitiva a liminar já deferida.

Segue a área da servidão administrativa que afetará o imóvel dos demandados: Descrição: Faixa de terras medindo 1,9413ha (um hectare, noventa e quatro ares e treze centiares), possuindo os seguintes limites e confrontações: “A poligonal inicia no P1, situado no km 21,24317 de coordenadas UTM E = 735.183,801 e N = 9.221.630,381 referidas ao Meridiano C. -39° WGr.

Datum SIRGAS 2000; distante 2.338,65 m, no rumo de 55°11'36"SE do MV05, km 18,90452; deste segue com o rumo de 67°16'56"NE, por uma distância de 35,56m, confrontando com INÁCIO GILDO DE MEDEIROS, até o ponto P2, de coordenadas UTM E = 735.216,603 e N = 9.221.644,115; deste segue com o rumo de 55°11'36"SE, por uma distância de 327,94m, confrontando com ESPÓLIO DE MARIA GRACINA DE OLIVEIRA, até o ponto P3, de coordenadas UTM E = 735.485,872 e N = 9.221.456,921; deste segue com o rumo de 72°52'12"SO, por uma distância de 76,21m, confrontando com ESPÓLIO DE ALONSO JOAQUIM DO NASCIMENTO, até o ponto P4, de coordenadas UTM E = 735.413,046 e N = 9.221.434,475; deste segue com o rumo de 55°11'36"NO, por uma distância de 319,15m, confrontando com ESPÓLIO DE MARIA GRACINA DE OLIVEIRA, até o ponto P5, de coordenadas UTM E = 735.150,999 e N = 9.221.616,648; deste segue com o rumo de 67°16'56"NE, por uma distância de 35,56m, confrontando com INÁCIO GILDO DE MEDEIROS, até o ponto P1, onde teve início esta descrição.” E para que chegasse ao conhecimento de todos, bem como mais tarde não seja alegada ignorância, nem pelos acima intimado(s), mandou o(a) MM.

Juiz(a) expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJE-PB, por ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita.

CUMPRA–SE.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Santa Luzia/PB, aos 4 de dezembro de 2024.

Eu, MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS, Chefe de Cartório, o digitei.

ROSSINI AMORIM BASTOS, Juiz(a) de Direito.
04/12/2024 13:20

Expedição de Edital.
05/09/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 20:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 09:03

Conclusos para despacho
18/08/2024 04:14

Juntada de provimento correcional
01/08/2024 01:14

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA SILVA em 31/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 20:07

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 15:33

Expedição de Mandado.
27/06/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:43

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 13:51

Conclusos para despacho
14/06/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:51

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 06:40

Conclusos para despacho
01/05/2024 00:42

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA SILVA em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 13:12

Juntada de Petição de diligência
25/03/2024 10:14

Expedição de Mandado.
23/03/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 06:41

Conclusos para despacho
21/03/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 22:22

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 07:51

Conclusos para despacho
24/01/2024 16:13

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA SILVA em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 09:06

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 13:30

Expedição de Mandado.
06/12/2023 00:01

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 19:15

Conclusos para despacho
01/12/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 16:41

Conclusos para despacho
27/09/2023 23:07

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA GRACINA DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 11:48

Juntada de Petição de diligência
28/08/2023 08:31

Expedição de Mandado.
23/08/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 08:44

Conclusos para despacho
27/06/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 10:59

Conclusos para despacho
08/05/2023 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2023 19:32

Juntada de Petição de diligência
27/04/2023 12:13

Expedição de Mandado.
27/04/2023 11:58

Juntada de cálculos
27/04/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 13:22

Conclusos para despacho
11/04/2023 10:43

Juntada de cálculos
10/04/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 08:23

Conclusos para despacho
09/03/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 01:05

Conclusos para despacho
08/02/2023 20:19

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2022 01:29

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 09:44

Conclusos para despacho
16/11/2022 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 19:47

Juntada de Petição de diligência
11/11/2022 11:09

Expedição de Mandado.
26/09/2022 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2022 11:06

Juntada de Petição de diligência
23/09/2022 11:08

Expedição de Mandado.
22/09/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 14:17

Conclusos para despacho
02/09/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 14:33

Juntada de cálculos
19/08/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 12:06

Conclusos para despacho
17/08/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 21:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 08:57

Conclusos para despacho
09/06/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 12:51

Conclusos para despacho
04/04/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 21:07

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 13:21

Conclusos para despacho
24/02/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 18:57

Juntada de Petição de informações prestadas
11/02/2022 20:08

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 11:45

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 13:44

Conclusos para despacho
12/11/2021 02:13

Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 11/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 21:35

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 21:35

Juntada de Informações
25/10/2021 18:30

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2021 11:45

Conclusos para despacho
21/10/2021 18:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/10/2021 20:41

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 18:20

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 16:58

Conclusos para despacho
04/10/2021 16:57

Juntada de Informações
01/10/2021 01:23

Decorrido prazo de DAVID ANTUNES DAVID em 30/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 11:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2021 11:26

Juntada de diligência
30/08/2021 21:46

Expedição de Mandado.
30/08/2021 21:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2021 16:38

Conclusos para despacho
24/08/2021 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2021 10:55

Juntada de diligência
20/08/2021 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2021 10:44

Juntada de diligência
11/08/2021 00:23

Expedição de Mandado.
11/08/2021 00:19

Expedição de Mandado.
09/08/2021 20:13

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 08:52

Conclusos para despacho
22/07/2021 11:01

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 22:02

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 13:37

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 12:05

Conclusos para despacho
24/02/2021 20:12

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 18:55

Expedição de Outros documentos.
17/01/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2021 16:22

Conclusos para despacho
11/01/2021 11:43

Juntada de Petição de certidão
11/01/2021 11:40

Juntada de Petição de certidão
07/12/2020 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2020 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2020 20:23

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 22:13

Conclusos para despacho
09/10/2020 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2020 11:36

Juntada de Petição de diligência
28/08/2020 12:41

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 17:19

Audiência Preliminar cancelada para 22/04/2020 10:00 Vara Única de Santa Luzia.
27/07/2020 14:40

Expedição de Mandado.
27/07/2020 14:40

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 14:14

Juntada de Certidão
27/07/2020 13:12

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 12:57

Conclusos para despacho
20/04/2020 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2020 21:03

Juntada de Petição de diligência
20/04/2020 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2020 20:56

Juntada de Petição de diligência
16/04/2020 13:18

Juntada de Petição de certidão
16/04/2020 13:17

Juntada de Petição de certidão
13/04/2020 14:12

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 09:42

Conclusos para despacho
26/03/2020 09:42

Juntada de Petição de certidão
18/03/2020 10:04

Juntada de Certidão
18/03/2020 10:03

Juntada de Certidão
17/03/2020 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2020 11:14

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2020 11:08

Juntada de Petição de comunicações
13/03/2020 07:13

Expedição de Mandado.
13/03/2020 07:06

Expedição de Mandado.
13/03/2020 07:06

Expedição de Mandado.
13/03/2020 07:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2020 07:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2020 07:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2020 07:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 13:21

Audiência preliminar designada para 22/04/2020 10:00 Vara Única de Santa Luzia.
12/03/2020 11:29

Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2020 20:42

Conclusos para decisão
11/03/2020 10:58

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 16:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 08:29

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 16:37

Conclusos para decisão
07/02/2020 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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