27/03/2025 08:14

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 08:14

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 06:26

Decorrido prazo de Presidente/Diretor Executivo do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba, Francisco de Assis Silva em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:26

Decorrido prazo de Presidente do Conselho Deliberativo do Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba, Maquir Alves Cordeiro em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 16:49

Juntada de Petição de resposta
28/02/2025 09:04

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0872297-52.2024.8.15.2001 AUTOR: JUCEILTON SOARES DE OLIVEIRA REU: PRESIDENTE/DIRETOR EXECUTIVO DO CLUBE DOS OFICIAIS DA POLÍCIA E BOMBEIROS MILITARES DA PARAÍBA, FRANCISCO DE ASSIS SILVA, PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO CLUBE DOS OFICIAIS DA POLÍCIA E BOMBEIROS MILITARES DA PARAÍBA, MAQUIR ALVES CORDEIRO SENTENÇA Trata-se de ação ordinária de suspensão de assembleia geral, em que após a habilitação da parte Promovida, o Promovente requereu a desistência da ação (ID 104683792).

Intimados para falar acerca do requerimento de desistência, os Promovidos não concordaram com o pedido, porém não apresentaram nenhuma justificativa. É o relatório.

Decido.

O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, visto que, apesar da parte Promovida não ter concordado com o pedido de desistência formulado pelo Autor, não apresentou qualquer justificativa, cabendo ao juiz avaliar a pertinência.

Assim, nada resta a fazer senão extinguir a ação, pela desistência.

POSTO ISTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Publicada e registrada eletronicamente.

Custas antecipadas.

Em atenção ao princípio da causalidade, condeno o Promovente ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Transitada em julgado, arquivem-se os com baixas no sistema.

João Pessoa, 26 de fevereiro de 2025.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
26/02/2025 10:19

Extinto o processo por desistência
16/12/2024 23:15

Conclusos para despacho
13/12/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:08

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0872297-52.2024.8.15.2001 AUTOR: JUCEILTON SOARES DE OLIVEIRA REU: PRESIDENTE/DIRETOR EXECUTIVO DO CLUBE DOS OFICIAIS DA POLÍCIA E BOMBEIROS MILITARES DA PARAÍBA, FRANCISCO DE ASSIS SILVA, PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO CLUBE DOS OFICIAIS DA POLÍCIA E BOMBEIROS MILITARES DA PARAÍBA, MAQUIR ALVES CORDEIRO DESPACHO Nos termos do art. 485, § 4º, do CPC, intime-se o Promovido, para se pronunciar sobre o pedido de desistência, formulado pelo Autor, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará a anuência tácita ao pedido e a consequente extinção da ação sem resolução do mérito.

João Pessoa, 2 de dezembro de 2024.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
03/12/2024 10:36

Determinada diligência
02/12/2024 16:59

Juntada de Petição de resposta
02/12/2024 12:06

Conclusos para despacho
02/12/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 18:34

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
15/11/2024 17:01

Conclusos para decisão
15/11/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 16:33

Juntada de Petição de resposta
15/11/2024 14:29

Juntada de Petição de informações prestadas
14/11/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:14

Determinada diligência
14/11/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:29

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:52

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 21:38

Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2024 21:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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