07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 56ª SESSÃO ORDINÁRIA (25ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 13h59 , até 25 de Agosto de 2025.
11/03/2025 22:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2025 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2025 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2025 01:14

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:14

Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S.A em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 03:56

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0831341-91.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: FLAVIA RAQUEL DE GOIS MORORO RÉU: REU: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO OLE CONSIGNADO S.A RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 1 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
11/02/2025 04:18

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 04:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 04:18

Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S.A em 10/02/2025 23:59.
01/02/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:34

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2025 00:16

Publicado Sentença em 31/01/2025.
31/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0831341-91.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Anulação] AUTOR: FLAVIA RAQUEL DE GOIS MORORO Advogado do(a) AUTOR: HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442 REU: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO OLE CONSIGNADO S.A Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
29/01/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 00:22

Publicado Sentença em 27/01/2025.
25/01/2025 00:32

Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S.A em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S.A em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0831341-91.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Anulação] AUTOR: FLAVIA RAQUEL DE GOIS MORORO Advogado do(a) AUTOR: HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442 REU: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO OLE CONSIGNADO S.A Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
23/01/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 19:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2025 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões
16/01/2025 13:54

Conclusos para despacho
16/01/2025 13:54

Juntada de Projeto de sentença
07/01/2025 10:22

Conclusos ao Juiz Leigo
23/12/2024 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:36

Decorrido prazo de BANCO OLE CONSIGNADO S.A em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0831341-91.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: FLAVIA RAQUEL DE GOIS MORORO RÉU: REU: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO OLE CONSIGNADO S.A EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 16 de dezembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
16/12/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 00:32

Publicado Sentença em 10/12/2024.
10/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0831341-91.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Anulação] AUTOR: FLAVIA RAQUEL DE GOIS MORORO Advogado do(a) AUTOR: HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442 REU: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO OLE CONSIGNADO S.A Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
06/12/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 00:37

Publicado Sentença em 05/12/2024.
05/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0831341-91.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Anulação] AUTOR: FLAVIA RAQUEL DE GOIS MORORO Advogado do(a) AUTOR: HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442 REU: BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO OLE CONSIGNADO S.A Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
03/12/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 21:21

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 23:05

Conclusos para despacho
02/12/2024 23:05

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 13:29

Conclusos ao Juiz Leigo
30/10/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/10/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
30/10/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 03:03

Juntada de entregue (ecarta)
26/09/2024 17:19

Expedição de Carta.
26/09/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/10/2024 10:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
23/09/2024 16:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/09/2024 17:14

Conclusos para despacho
20/09/2024 17:14

Juntada de Projeto de sentença
04/09/2024 10:38

Conclusos ao Juiz Leigo
04/09/2024 10:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/07/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/08/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 09:37

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 15:38

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/07/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
13/06/2024 20:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 26/06/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
20/05/2024 10:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/06/2024 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
17/05/2024 15:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2024 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2024 10:45

Conclusos para decisão
17/05/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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