TJPB - 0804351-91.2023.8.15.2003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 09:33
Baixa Definitiva
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10/07/2025 09:33
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
10/07/2025 09:32
Transitado em Julgado em 07/07/2025
-
10/06/2025 14:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/06/2025 20:48
Sentença confirmada
-
09/06/2025 20:48
Voto do relator proferido
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09/06/2025 20:48
Conhecido o recurso de LEAL TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-54 (RECORRENTE) e não-provido
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09/06/2025 18:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/05/2025 08:23
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 08:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/02/2025 01:02
Decorrido prazo de MATEUS LEAL DE LIMA em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 01:02
Decorrido prazo de LEAL TRANSPORTES LTDA em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:06
Decorrido prazo de MATEUS LEAL DE LIMA em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:06
Decorrido prazo de LEAL TRANSPORTES LTDA em 25/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:05
Decorrido prazo de LUTHIANNA TROLLE HOLLENBACH em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 00:05
Decorrido prazo de MATEUS LEAL DE LIMA em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 00:05
Decorrido prazo de LEAL TRANSPORTES LTDA em 27/01/2025 23:59.
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05/12/2024 00:00
Publicado Decisão em 05/12/2024.
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05/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
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04/12/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0804351-91.2023.8.15.2003 RECORRENTE: LEAL TRANSPORTES LTDA, MATEUS LEAL DE LIMA RECORRIDO: LUTHIANNA TROLLE HOLLENBACH Vistos etc. 1.
Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.
Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.
Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.
Diligências necessárias.
Campina Grande, data e assinatura digitais.
Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator -
03/12/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 15:34
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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03/12/2024 15:34
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MATEUS LEAL DE LIMA - CPF: *21.***.*27-46 (RECORRENTE).
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03/12/2024 15:34
Determinada diligência
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03/12/2024 15:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/12/2024 20:48
Conclusos para despacho
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02/12/2024 20:48
Juntada de Certidão
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02/12/2024 11:33
Recebidos os autos
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02/12/2024 11:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/12/2024 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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