28/05/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 15:35

Determinado o arquivamento
19/02/2025 13:45

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:43

Transitado em Julgado em 19/12/2024
20/12/2024 00:36

Decorrido prazo de JOSE CALIXTO DE SOUSA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:33

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:21

Publicado Sentença em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0801508-33.2024.8.15.0221 Sentença Vistos etc.

Trata-se de ação proposta por JOSE CALIXTO DE SOUSA em face de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES.

A parte autora requereu a desistência da presente ação, conforme id. 104124361. É o breve relatório no que essencial.

A desistência quando manifestada em processo sujeito ao rito sumaríssimo prescinde do consentimento ou intimação da parte requerida, conforme enunciado cível 90 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE): ENUNCIADO 90 – A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG). É o caso de homologar o pedido.

Diante de todo o exposto, na forma do art. 354 do CPC, homologo a DESISTÊNCIA requerida e EXTINGO a presente ação sem julgamento de mérito (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil).

Não há falar em condenação em custas processuais ou honorários sucumbenciais (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada e registrada automática e eletronicamente.

Intimem-se.

São José de Piranhas-PB, em data eletrônica.

Juiz de Direito
03/12/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:39

Extinto o processo por desistência
25/11/2024 12:13

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:58

Recebidos os autos do CEJUSC
25/11/2024 10:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 22/11/2024 10:30 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
22/11/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:50

Decorrido prazo de MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
17/10/2024 09:25

Juntada de documento de comprovação
17/10/2024 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:10

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 22/11/2024 10:30 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
10/10/2024 11:58

Recebidos os autos.
10/10/2024 11:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB
10/10/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:16

Determinada a citação de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CNPJ: 33.***.***/0001-34 (REU)
10/09/2024 15:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/09/2024 13:06

Conclusos para decisão
10/09/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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