31/01/2025 07:20

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 07:20

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 00:48

Decorrido prazo de LETICI LENI DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.
19/12/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:37

Publicado Sentença em 17/12/2024.
17/12/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0868508-45.2024.8.15.2001 [Consórcio, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: LETICI LENI DOS SANTOS REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Certifique-se o trânsito em julgado e, não sendo o caso de pagamento através de depósito judicial, arquive-se.

Sendo o caso, aguarde-se o decurso dos prazos mencionados no termo de transação.

Havendo comprovação de pagamento através de depósito judicial, expeça-se o alvará de pagamento e arquive-se.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos mencionados no termo de transação, certifique-se o fato.

Havendo requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação para a de Cumprimento de Sentença.

Não havendo requerimento em até 30 dias após os prazos mencionados no termo de transação, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
13/12/2024 11:20

Homologada a Transação
12/12/2024 11:18

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:18

Juntada de Projeto de sentença
12/12/2024 10:51

Conclusos ao Juiz Leigo
12/12/2024 10:51

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
12/12/2024 00:45

Decorrido prazo de LETICI LENI DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:45

Decorrido prazo de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:11

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0868508-45.2024.8.15.2001 AUTOR: LETICI LENI DOS SANTOS REU: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA DESPACHO Vistos etc.

Homologo o despacho proferido pela Juíza Leiga.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS Juíza de Direito
02/12/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:38

Conclusos para despacho
29/11/2024 09:38

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2024 20:11

Conclusos ao Juiz Leigo
28/11/2024 20:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 09/12/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
28/11/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 03:32

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/11/2024 12:47

Juntada de entregue (ecarta)
30/10/2024 14:20

Expedição de Carta.
30/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/12/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
30/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810053-44.2022.8.15.0001

Cicero Roseval Rodrigues Leite

Banco do Brasil SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/05/2022 07:31

Exibir Processo

Processo nº 0869023-80.2024.8.15.2001

Ygor Mercado Mass

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/10/2024 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0861088-86.2024.8.15.2001

Gabriel Chaves Oliveira

Leonardo dos Santos

Advogado: Janaina Sousa Lopes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/09/2024 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0873224-18.2024.8.15.2001

Francinaldo do Monte Pinto

Banco C6 S.A.

Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/11/2024 06:43

Exibir Processo

Processo nº 0801487-72.2023.8.15.0001

Antonio Virginio de Lima

Banco Bradesco

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/01/2023 08:54

Exibir Processo