26/05/2025 10:29

Baixa Definitiva
26/05/2025 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/05/2025 10:26

Transitado em Julgado em 15/05/2025
22/04/2025 21:05

Embargos de Declaração Acolhidos
22/04/2025 21:05

Voto do relator proferido
22/04/2025 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2025 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/03/2025 21:19

Conclusos para despacho
17/03/2025 21:17

Juntada de Certidão
26/02/2025 00:53

Decorrido prazo de LARISSA RODRIGUES BRONZEADO DE MOURA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de LARISSA RODRIGUES BRONZEADO DE MOURA em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:03

Decorrido prazo de LARISSA RODRIGUES BRONZEADO DE MOURA em 20/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:59

Desentranhado o documento
12/02/2025 12:59

Cancelada a movimentação processual
08/02/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 21:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 00:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:39

Negado seguimento a Recurso
31/01/2025 12:39

Não conhecido o recurso de DANIEL RODRIGUES DE MOURA FILHO - CPF: *90.***.*19-01 (RECORRENTE)
31/01/2025 12:39

Voto do relator proferido
31/01/2025 09:55

Conclusos para despacho
31/01/2025 09:55

Juntada de Certidão
30/01/2025 07:54

Recebidos os autos
30/01/2025 07:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 07:54

Distribuído por sorteio
03/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0854370-73.2024.8.15.2001 AUTOR: DANIEL RODRIGUES DE MOURA FILHO, ELLEN FABRICI GOMES PATRICIO REU: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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