26/03/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 17:05

Juntada de Alvará
20/03/2025 19:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA DA SILVA MARTINS em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:24

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 08:26

Processo Desarquivado
19/03/2025 22:25

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 22:25

Transitado em Julgado em 14/03/2025
28/02/2025 12:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA DA SILVA MARTINS em 27/02/2025 23:59.
24/02/2025 01:03

Publicado Sentença em 24/02/2025.
22/02/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 14:49

Publicado Despacho em 20/02/2025.
21/02/2025 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0862511-81.2024.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] EXEQUENTE: FRANCISCO DE PAULA DA SILVA MARTINS EXECUTADO: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
20/02/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 15:03

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:03

Juntada de Projeto de sentença
19/02/2025 12:11

Conclusos ao Juiz Leigo
19/02/2025 12:11

Retificado o movimento Conclusos para despacho
19/02/2025 11:31

Conclusos para despacho
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0862511-81.2024.8.15.2001 EXEQUENTE: FRANCISCO DE PAULA DA SILVA MARTINS EXECUTADO: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar do comprovante de pagamento de id. 106220033, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
18/02/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 03:43

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/02/2025 23:59.
09/02/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 20:11

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 02:54

Juntada de entregue (ecarta)
14/12/2024 11:24

Expedição de Carta.
14/12/2024 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/12/2024 11:21

Transitado em Julgado em 13/12/2024
14/12/2024 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE PAULA DA SILVA MARTINS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:23

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:39

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0862511-81.2024.8.15.2001 AUTOR: FRANCISCO DE PAULA DA SILVA MARTINS REU: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, intime-se, pessoalmente, o réu para cumprir a obrigação imposta, nos termos da sentença, sob pena de execução das astreintes.

Não havendo, nos autos, notícia do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Na mesma intimação a parte condenada deverá ser cientificada do benefício de cumprir voluntariamente a sentença em até 15 dias após o trânsito em julgado dela, e que o não cumprimento resultará em multa de 10 % do valor da condenação, independente de nova intimação, na forma do Art. 52, da Lei 9.099/1.995, c/c o Art. 523 e §§, do Código de Processo Civil.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença, aguardando os autos em cartório o seu cumprimento voluntário.

Sendo o caso de haver pagamento no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor ou oficie-se ao setor público responsável para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Correndo em paralelo ambos os prazos mencionados.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, verifique o cartório se consta apresentação de planilha de cálculo.

Sem esta, intime-se para apresentá-la, advertindo-o, ainda, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis.

Averbe-se a multa no livro próprio, intimando-se o litigante de má-fé a pagá-la.

Com ou sem pagamento, nada mais havendo, arquive-se.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS Juíza de Direito
27/11/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 09:32

Julgado procedente o pedido
20/11/2024 16:28

Conclusos para despacho
20/11/2024 16:28

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 11:29

Conclusos ao Juiz Leigo
05/11/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/11/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
04/11/2024 15:17

Juntada de Petição de substabelecimento
04/11/2024 12:03

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 05:53

Juntada de entregue (ecarta)
09/10/2024 16:51

Juntada de Petição de procuração
27/09/2024 11:23

Expedição de Carta.
27/09/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/11/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
27/09/2024 08:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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