07/01/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 11:32

Transitado em Julgado em 17/12/2024
18/12/2024 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 06:11

Juntada de entregue (ecarta)
29/11/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:39

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0855481-92.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS REU: BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA Advogado do(a) REU: NEYIR SILVA BAQUIAO - MG129504 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
27/11/2024 21:44

Expedição de Carta.
27/11/2024 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:09

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 21:11

Conclusos para despacho
25/11/2024 21:11

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 13:27

Conclusos ao Juiz Leigo
06/11/2024 10:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/11/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
05/11/2024 10:21

Juntada de Petição de substabelecimento
04/11/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 05:56

Juntada de entregue (ecarta)
17/10/2024 03:22

Juntada de entregue (ecarta)
02/10/2024 11:27

Expedição de Carta.
02/10/2024 11:27

Expedição de Carta.
02/10/2024 11:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/11/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
02/10/2024 11:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/10/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/09/2024 14:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/08/2024 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/10/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
26/08/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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