02/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0867961-05.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: BEATRIZ ACETI LENZ CESAR, MONICA LEVY PINTO RÉU: REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN:Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s) JOÃO PESSOA, 1 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
01/07/2025 07:51

Baixa Definitiva
01/07/2025 07:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
01/07/2025 07:50

Transitado em Julgado em 30/06/2025
01/07/2025 00:39

Decorrido prazo de TAP - Transportes Aéreos Portugueses em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:39

Decorrido prazo de BEATRIZ ACETI LENZ CESAR em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:39

Decorrido prazo de MONICA LEVY PINTO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:18

Decorrido prazo de TAP - Transportes Aéreos Portugueses em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:18

Decorrido prazo de BEATRIZ ACETI LENZ CESAR em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:18

Decorrido prazo de MONICA LEVY PINTO em 30/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:26

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:25

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 00:25

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 19:04

Conhecido o recurso de BEATRIZ ACETI LENZ CESAR - CPF: *00.***.*86-20 (RECORRENTE) e provido em parte
14/05/2025 19:04

Voto do relator proferido
12/05/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2025 00:32

Decorrido prazo de MONICA LEVY PINTO em 06/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:32

Decorrido prazo de BEATRIZ ACETI LENZ CESAR em 06/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:10

Decorrido prazo de BEATRIZ ACETI LENZ CESAR em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:53

Decorrido prazo de TAP - Transportes Aéreos Portugueses em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:51

Decorrido prazo de TAP - Transportes Aéreos Portugueses em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 19:39

Deliberado em Sessão - Adiado
22/04/2025 13:03

Deliberado em Sessão - Adiado
27/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 17:16

Determinada diligência
18/02/2025 17:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/02/2025 17:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BEATRIZ ACETI LENZ CESAR - CPF: *00.***.*86-20 (RECORRENTE).
18/02/2025 17:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/02/2025 07:52

Conclusos para despacho
17/02/2025 07:52

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:18

Recebidos os autos
14/02/2025 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/02/2025 14:17

Distribuído por sorteio
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0867961-05.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Protesto Indevido de Título] AUTOR: BEATRIZ ACETI LENZ CESAR, MONICA LEVY PINTO Advogados do(a) AUTOR: CAROLINE SANTA EUPHENIA FREITAS - RJ257475, ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO - RJ100817 Advogados do(a) AUTOR: CAROLINE SANTA EUPHENIA FREITAS - RJ257475, ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO - RJ100817 REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado do(a) REU: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0867961-05.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Protesto Indevido de Título] AUTOR: BEATRIZ ACETI LENZ CESAR, MONICA LEVY PINTO Advogados do(a) AUTOR: CAROLINE SANTA EUPHENIA FREITAS - RJ257475, ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO - RJ100817 Advogados do(a) AUTOR: CAROLINE SANTA EUPHENIA FREITAS - RJ257475, ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO - RJ100817 REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado do(a) REU: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0837725-56.2024.8.15.0001

Banco Honda S/A.

Francilene Maria de Jesus

Advogado: Hiran Leao Duarte

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/11/2024 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0800455-98.2023.8.15.0561

Idelfonso Andre

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/06/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0801657-94.2021.8.15.0201

Telma Marques Silva

Municipio de Serra Redonda

Advogado: Manolys Marcelino Passerat de Silans

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/07/2022 19:13

Exibir Processo

Processo nº 0801657-94.2021.8.15.0201

Telma Marques Silva

Municipio de Serra Redonda

Advogado: Antonio Guedes de Andrade Bisneto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/11/2021 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0873989-86.2024.8.15.2001

Laercio de Medeiros Cirne

Advogado: Diego Andrade de Menezes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/11/2024 21:52

Exibir Processo