20/03/2025 19:06

Decorrido prazo de MARTINHO PEREIRA DAMACENA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/03/2025 23:59.
24/01/2025 00:10

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0874147-44.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Atualização de Conta, PASEP] AUTOR: MARTINHO PEREIRA DAMACENA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos, etc.

Por força do tema repetitivo 1300 do STJ, determino a suspensão da demanda até decisão final do STJ sobre a questão debatida, devendo o presente feito aguardar em arquivo, sem prejuízo de posterior reativação.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
22/01/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 07:46

Outras Decisões
22/01/2025 07:46

Determinado o arquivamento
21/01/2025 18:11

Conclusos para despacho
21/01/2025 18:11

Juntada de informação
20/01/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:23

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0874147-44.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Atualização de Conta, PASEP] AUTOR: MARTINHO PEREIRA DAMACENA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos, etc.

Considerando os documentos colacionados, defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, juntando laudo pericial contábil que demonstre fato constitutivo do seu direito, isto é, elemento de prova capaz de demonstrar a suposta correção irregular do saldo da conta mantida no Fundo PASEP.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
27/11/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 20:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/11/2024 20:02

Determinada a emenda à inicial
26/11/2024 20:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARTINHO PEREIRA DAMACENA - CPF: *98.***.*48-87 (AUTOR).
26/11/2024 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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