19/04/2025 22:29

Baixa Definitiva
19/04/2025 22:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/04/2025 16:26

Transitado em Julgado em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/04/2025 23:59.
13/03/2025 00:05

Decorrido prazo de MARCKSON GONCALVES DE MEIRELES em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MARCKSON GONCALVES DE MEIRELES em 12/03/2025 23:59.
12/02/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 06:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2025 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/02/2025 23:59.
21/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2025 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:37

Conclusos para despacho
16/12/2024 21:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/12/2024 13:32

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 00:07

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete 19 - Des.

Aluizio Bezerra Filho Processo nº: 0830890-47.2016.8.15.2001 APELANTE: MARCKSON GONCALVES DE MEIRELES APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA DESPACHO Vistos etc.

Nos termos do art. 1.023 do Código de Processo Civil, determino a intimação do Embargado para, querendo, manifestar-se sobre o recurso no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Desembargador ALUÍZIO BEZERRA FILHO Relator
29/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 01:23

Conclusos para despacho
22/11/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MARCKSON GONCALVES DE MEIRELES em 29/10/2024 23:59.
02/10/2024 08:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:58

Embargos de Declaração Acolhidos
24/09/2024 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:40

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2024 08:54

Conclusos para despacho
21/08/2024 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/08/2024 23:59.
29/07/2024 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:57

Conclusos para despacho
23/07/2024 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:05

Decorrido prazo de MARCKSON GONCALVES DE MEIRELES em 01/07/2024 23:59.
04/06/2024 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2024 08:05

Juntada de Petição de cota
28/05/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:36

Conhecido o recurso de MARCKSON GONCALVES DE MEIRELES - CPF: *51.***.*40-04 (APELANTE) e não-provido
22/05/2024 08:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2024 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/05/2024 23:59.
30/04/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 08:28

Conclusos para despacho
23/04/2024 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/03/2024 10:33

Conclusos para despacho
18/03/2024 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
18/03/2024 10:32

Juntada de Certidão
28/09/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
29/03/2023 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
28/03/2023 21:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
28/02/2023 16:32

Conclusos para despacho
28/02/2023 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
28/02/2023 16:32

Juntada de Certidão
08/12/2021 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
26/11/2021 00:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 00:03

Decorrido prazo de MARCKSON GONCALVES DE MEIRELES em 27/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 22:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 15:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
15/06/2021 21:42

Conclusos para despacho
15/06/2021 21:42

Juntada de Certidão
15/06/2021 21:42

Juntada de Certidão
14/06/2021 10:37

Recebidos os autos
14/06/2021 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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