TJPB - 0830890-47.2016.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2025 05:28
Outras Decisões
-
13/07/2025 05:28
Determinada Requisição de Informações
-
02/07/2025 10:54
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 01:04
Decorrido prazo de MARCKSON GONCALVES DE MEIRELES em 16/06/2025 23:59.
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27/05/2025 11:46
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
15/05/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 12:03
Determinada Requisição de Informações
-
15/05/2025 10:27
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/04/2025 11:36
Conclusos para despacho
-
19/04/2025 22:29
Recebidos os autos
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19/04/2025 22:29
Juntada de Certidão de prevenção
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14/06/2021 10:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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11/06/2021 14:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2021 15:29
Conclusos para despacho
-
04/06/2021 15:28
Juntada de Certidão
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13/02/2021 01:21
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/02/2021 23:59:59.
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22/11/2020 23:47
Juntada de Petição de contrarrazões
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19/11/2020 10:35
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2020 00:56
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/11/2020 23:59:59.
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23/10/2020 17:00
Juntada de Petição de apelação
-
23/09/2020 19:25
Juntada de Petição de cota
-
22/09/2020 22:03
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2020 22:03
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2020 12:44
Julgado improcedente o pedido
-
26/02/2020 18:15
Conclusos para julgamento
-
11/02/2020 18:53
Juntada de Petição de petição
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18/12/2019 15:51
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2016 10:34
Juntada de Petição de contestação
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16/09/2016 15:12
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2016 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2016 14:16
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
27/06/2016 13:42
Conclusos para despacho
-
23/06/2016 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2016
Ultima Atualização
13/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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