TJPB - 0810546-32.2022.8.15.2002

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IGOR SILVEIRA CRUZ

CPF *13.***.*54-58

ALLYSSON FERREIRA PORTO

CPF *44.***.*89-94

Advogados

EDSON JORGE BATISTA JUNIOR

OAB: 15776/PB

CPF *51.***.*64-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2023 12:30

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 12:26

    Juntada de informação

  • 21/08/2023 12:18

    Juntada de documento de comprovação

  • 21/08/2023 09:20

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 17/08/2023 10:46

    Transitado em Julgado em 14/08/2023

  • 15/08/2023 00:56

    Decorrido prazo de MPPB - Promotorias da Ordem Tributária em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 00:45

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 02:42

    Decorrido prazo de ALLYSSON FERREIRA PORTO em 07/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 02:42

    Decorrido prazo de ALLYSSON FERREIRA PORTO em 07/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 10:47

    Juntada de Petição de cota

  • 31/07/2023 09:18

    Juntada de Petição de cota

  • 28/07/2023 09:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 09:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/07/2023 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 12:31

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/07/2023 11:00 2ª Vara Criminal da Capital.

  • 27/07/2023 12:31

    Julgado procedente o pedido

  • 16/07/2023 17:19

    Juntada de informação

  • 14/07/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 13:01

    Transitado em Julgado em 29/05/2023

  • 13/06/2023 04:55

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 04:40

    Decorrido prazo de ALLYSSON FERREIRA PORTO em 31/05/2023 23:59.

  • 13/06/2023 04:20

    Decorrido prazo de ALLYSSON FERREIRA PORTO em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 21:22

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 02:12

    Decorrido prazo de IGOR SILVEIRA CRUZ em 22/05/2023 23:59.

  • 31/05/2023 02:08

    Decorrido prazo de EDSON JORGE BATISTA JÚNIOR em 22/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 13:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 13:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2023 09:14

    Juntada de Petição de cota

  • 22/05/2023 09:14

    Juntada de Petição de cota

  • 18/05/2023 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 12:40

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/07/2023 11:00 2ª Vara Criminal da Capital.

  • 17/05/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 11:49

    Outras Decisões

  • 17/05/2023 11:49

    Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

  • 03/05/2023 07:49

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 17:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 08:07

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2023 03:20

    Juntada de Petição de resposta

  • 04/04/2023 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 23:30

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 08/03/2023 00:04

    Publicado Edital em 08/03/2023.

  • 08/03/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 07/03/2023 00:00

    Edital

    EDITAL COMARCA DA CAPITAL. 2ª Vara Criminal da Capital.

    EDITAL DE CITAÇÃO.

    PRAZO: 15 DIAS.

    PROCESSO: 0810546-32.2022.8.15.2002.

    CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes contra a Ordem Tributária] O Exmo.

    Juiz de Direito da Vara retro, em virtude da lei etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que o REU: IGOR SILVEIRA CRUZ, brasileiro, portador do CPF sob o nº 013.491.544- 58, residente e domiciliado na Rua Valdemar Chianca, n° 352, apto 102, Jardim Oceania, João Pessoa - PB, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, fica citado(a), por meio do presente edital, para, em 10 dias, responder a acusação - (art. 1º, inciso II da Lei 8.137/90, c/c o artigo 69 e 71, caput, do Código Penal), podendo, para tanto, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de oito, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

    JOÃO PESSOA, 6 de março de 2023.

  • 06/03/2023 08:47

    Expedição de Edital.

  • 03/03/2023 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2023 11:00

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 13:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 13:48

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/02/2023 10:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 10:00

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 09/02/2023 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 14:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 14:32

    Juntada de Petição de cota

  • 16/12/2022 05:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2022 11:33

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2022 00:22

    Decorrido prazo de ALLYSSON FERREIRA PORTO em 10/11/2022 23:59.

  • 28/10/2022 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2022 13:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2022 10:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/10/2022 10:34

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/09/2022 08:07

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2022 08:00

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2022 17:39

    Recebida a denúncia contra ALLYSSON FERREIRA PORTO - CPF: *44.***.*89-94 (INVESTIGADO) e IGOR SILVEIRA CRUZ - CPF: *13.***.*54-58 (INVESTIGADO)

  • 28/09/2022 00:00

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 27/09/2022 16:16

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 14:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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