TJPB - 0001385-97.2016.8.15.0981
1ª instância - 1ª Vara Mista de Queimadas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2025 10:59
Arquivado Definitivamente
-
24/02/2025 10:59
Transitado em Julgado em 24/02/2025
-
24/02/2025 09:36
Juntada de Petição de cota
-
24/02/2025 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 08:18
Extinta a punibilidade por prescrição
-
30/09/2024 08:37
Conclusos para julgamento
-
17/09/2024 10:08
Juntada de Petição de parecer
-
09/09/2024 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 08:34
Conclusos para despacho
-
28/08/2024 12:37
Juntada de Ofício
-
28/08/2024 12:36
Juntada de Ofício
-
26/08/2024 06:40
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 09:45
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 09:42
Juntada de Ofício
-
18/08/2024 02:10
Juntada de provimento correcional
-
19/04/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 11:22
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 11:11
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 11:09
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 01:04
Juntada de provimento correcional
-
21/04/2023 05:54
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 11:32
Conclusos para despacho
-
13/04/2023 10:41
Juntada de Petição de cota
-
12/04/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 11:12
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 11:12
Juntada de edital de citação
-
11/04/2023 16:00
Decorrido prazo de VALMIR DA SILVA LOPES em 03/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 15:55
Decorrido prazo de VALMIR DA SILVA LOPES em 03/04/2023 23:59.
-
09/03/2023 00:03
Publicado Edital em 09/03/2023.
-
09/03/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
-
08/03/2023 00:00
Edital
COMARCA DE QUEIMADAS. 1ª VARA MISTA.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 15 DIAS.
PROCESSO Nº 0001385-97.2016.8.15.0981.
O(A) MM.
JUÍZ(A) DE DIREITO DA VARA SUPRA, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que tramita, neste Juízo e Vara, a Ação de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 0001385-97.2016.8.15.0981, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAIBA em face de REU: VALMIR DA SILVA LOPES, o(a) qual, a qual, por encontrar-se atualmente em local incerto e não sabido, fica, através do presente edital, devidamente CITADO(A) para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação quando necessário.
E, para que depois não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito desta Vara, Dr.
Fabiano Lúcio Graçascosta, expedir o presente edital.
Dado e passado nesta Comarca de Queimadas, 7 de março de 2023.
Eu, LUCIANO DA CUNHA FARIAS, Analista/Técnico Judiciário, o digitei.
Fabiano Lúcio Graçascosta – Juiz de Direito -
07/03/2023 07:42
Expedição de Edital.
-
05/03/2023 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 12:31
Conclusos para despacho
-
02/12/2022 11:36
Juntada de carta
-
26/10/2022 09:50
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2022 09:53
Juntada de documento de comprovação
-
13/10/2022 15:30
Juntada de Carta precatória
-
10/10/2022 13:06
Juntada de Certidão
-
08/10/2022 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2022 10:13
Conclusos para despacho
-
23/09/2022 21:21
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2022 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2022 22:37
Juntada de provimento correcional
-
27/05/2022 19:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/05/2022 19:05
Juntada de Petição de diligência
-
24/05/2022 08:54
Expedição de Mandado.
-
24/05/2022 05:11
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2022 16:44
Conclusos para despacho
-
02/03/2021 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 12:38
Juntada de Certidão
-
10/02/2021 08:40
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
26/01/2021 02:28
Decorrido prazo de VALMIR DA SILVA LOPES em 25/01/2021 23:59:59.
-
14/12/2020 12:52
Juntada de Petição de cota
-
10/12/2020 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2020 12:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2020 12:24
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2020 12:22
Processo migrado para o PJe
-
27/10/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 10/2020 MIGRACAO P/PJE
-
27/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 10/2020 NF 136/2
-
27/10/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 10/2020 13:10 TJEQS51
-
05/05/2020 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 05: 03/2020
-
05/05/2020 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 06: 03/2020 INTIMACAO
-
04/03/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 03/2020 NF 31/20
-
07/02/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 02/2020
-
28/01/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 28/01/2020
-
27/01/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 27: 01/2020 D003782190981 11:27:06 TERCEIR
-
05/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 05: 11/2019 OFICIO 895/2019
-
02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
05/11/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 05: 11/2018 D005310180981 16:03:21 TERCEIR
-
05/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 05: 11/2018
-
26/09/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 26: 09/2018
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
16/04/2018 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 20: 03/2018 08:30 1 VARA
-
16/04/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 04/2018 D001056180981 14:59:37 006
-
23/02/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 02/2018 D008019170981 10:29:50 003
-
23/02/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 02/2018 D008020170981 10:29:50 002
-
23/02/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 23: 02/2018 D008272170981 10:29:51 VALMIR
-
07/11/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 20: 03/2018 08:30 1 VARA
-
06/11/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06: 11/2017 D007701170981 12:09:04 005
-
06/11/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06: 11/2017 D007702170981 12:09:04 004
-
24/10/2017 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 20: 10/2017
-
24/10/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 24: 10/2017 INTIMACAO
-
20/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 20: 10/2017
-
19/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 10/2017 NF 178/1
-
18/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 18: 10/2017
-
18/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 18: 10/2017
-
27/07/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 07: 11/2017 08:30 1 VARA
-
26/07/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 26: 07/2017 12:00 1ª VARA
-
26/07/2017 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REDESIGNADA 26: 07/2017 12:00
-
26/06/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 06/2017
-
21/06/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 06/2017
-
21/06/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 06/2017
-
20/06/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 06/2017
-
30/05/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 05/2017
-
29/05/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 29: 05/2017 D003760170981 13:18:31 VALMIR
-
29/05/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 29: 05/2017 P001259170981 13:18:31 VALMIR
-
29/05/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 29: 05/2017 P001308170981 13:18:31 VALMIR
-
18/05/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 18: 05/2017 P001308170981 12:29:47 VALM
-
11/05/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 11: 05/2017 P001259170981 09:51:50 VALM
-
06/03/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 06: 03/2017
-
24/11/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 11/2016
-
16/11/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 11/2016
-
04/11/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 11/2016 P004263160981 09:20:51 VALMIR
-
01/11/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 11/2016 P004263160981 08:48:13 VALMIR
-
06/10/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06: 10/2016 D009466160981 13:48:56 001
-
16/09/2016 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
16/09/2016 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 02: 06/2016 VALMIR DA SILVA LOPES
-
16/09/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 09/2016 VALMIR DA SILVA LOPES
-
03/06/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 06/2016
-
02/06/2016 00:00
Recebida a denúncia contra VALMIR DA SILVA LOPES
-
02/06/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 06/2016
-
01/06/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 01/06/2016 MP
-
01/06/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 06/2016
-
24/05/2016 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 24: 05/2016 TJEQS26
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2016
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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