TJPB - 0116927-49.2012.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/11/2024 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
-
12/05/2024 20:26
Arquivado Definitivamente
-
12/05/2024 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2024 20:20
Juntada de Certidão
-
12/05/2024 20:17
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2024 20:11
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2024 19:58
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2024 11:28
Juntada de Ofício
-
10/05/2024 07:45
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2024 07:43
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 07:40
Transitado em Julgado em 30/04/2024
-
10/05/2024 07:36
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2024 08:07
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 11:41
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 18:47
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/04/2024 09:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
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30/04/2024 18:47
Julgado improcedente o pedido
-
16/04/2024 12:45
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2024 11:09
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2024 11:07
Juntada de Ofício
-
01/08/2023 20:55
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/04/2024 09:00 1ª Vara de Entorpecentes da Capital.
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19/07/2023 13:44
Juntada de Petição de cota
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10/07/2023 22:53
Juntada de Petição de cota
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08/07/2023 17:11
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2023 22:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 12:06
Determinada diligência
-
20/06/2023 12:06
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUCAS FRANCISCO DOS SANTOS GONZAGA (REU) e THIAGO SOARES DA SILVA (REU)
-
28/05/2023 20:22
Conclusos para decisão
-
26/04/2023 19:29
Juntada de Petição de manifestação
-
06/04/2023 22:44
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 16:14
Juntada de Petição de cota
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09/03/2023 00:03
Publicado Edital em 09/03/2023.
-
09/03/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
-
09/03/2023 00:03
Publicado Edital em 09/03/2023.
-
09/03/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
-
08/03/2023 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0116927-49.2012.8.15.2002 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: LUCAS FRANCISCO DOS SANTOS GONZAGA, THIAGO SOARES DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0116927-49.2012.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor de INDICIADO: #REU: LUCAS FRANCISCO DOS SANTOS GONZAGA, THIAGO SOARES DA SILVA, pelo que a MM.
Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR A(O) RÉ(U) REU: LUCAS FRANCISCO DOS SANTOS GONZAGA, filho de Miriam dos Santos Teixeira, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, c/c 35 ambos da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 55 da lei 11.343/2006, tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.
Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.
E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume.
Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos7 de março de 2023.
Eu, FRANCISCO DE ASSIS LIMA NETO, Auxiliar Judiciário, o digitei.
Ana Carolina Tavares Cantalice, Juíza de Direito da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB -
07/03/2023 07:46
Expedição de Edital.
-
07/03/2023 07:44
Expedição de Edital.
-
07/03/2023 07:40
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
06/03/2023 22:22
Recebida a denúncia contra LUCAS FRANCISCO DOS SANTOS GONZAGA (INDICIADO) e THIAGO SOARES DA SILVA (INDICIADO)
-
03/02/2023 00:32
Decorrido prazo de LUCAS FRANCISCO DOS SANTOS GONZAGA em 24/01/2023 23:59.
-
30/01/2023 06:54
Conclusos para decisão
-
30/01/2023 02:16
Decorrido prazo de THIAGO SOARES DA SILVA em 24/01/2023 23:59.
-
05/12/2022 08:34
Juntada de Petição de defesa prévia
-
05/12/2022 08:30
Juntada de Petição de defesa prévia
-
03/12/2022 22:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2022 12:46
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2022 10:12
Conclusos para despacho
-
19/11/2022 00:36
Decorrido prazo de LUCAS FRANCISCO DOS SANTOS GONZAGA em 17/11/2022 23:59.
-
18/11/2022 00:45
Decorrido prazo de THIAGO SOARES DA SILVA em 17/11/2022 23:59.
-
28/10/2022 01:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 10:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/10/2022 10:16
Juntada de Petição de diligência
-
22/10/2022 20:13
Expedição de Mandado.
-
29/08/2022 20:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2022 20:19
Juntada de Petição de diligência
-
14/05/2022 12:23
Expedição de Mandado.
-
13/05/2022 09:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/05/2022 09:46
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
06/05/2022 21:34
Expedição de Mandado.
-
19/04/2022 13:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/04/2022 13:32
Juntada de diligência
-
17/04/2022 13:35
Expedição de Mandado.
-
06/04/2022 09:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/04/2022 09:30
Juntada de diligência
-
05/04/2022 14:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/04/2022 14:29
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
01/04/2022 21:27
Expedição de Mandado.
-
01/04/2022 21:25
Expedição de Mandado.
-
30/03/2022 09:20
Determinada diligência
-
30/03/2022 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2022 20:09
Conclusos para despacho
-
28/03/2022 21:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/03/2022 21:18
Juntada de diligência
-
11/03/2022 22:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/03/2022 22:13
Juntada de diligência
-
04/03/2022 21:22
Expedição de Mandado.
-
04/03/2022 21:20
Expedição de Mandado.
-
03/03/2022 16:49
Juntada de Petição de cota
-
28/02/2022 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2022 14:41
Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
21/02/2022 00:17
Determinada diligência
-
21/02/2022 00:17
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2022 21:51
Conclusos para despacho
-
19/01/2022 09:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/01/2022 09:43
Juntada de devolução de mandado
-
18/01/2022 09:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/01/2022 09:57
Juntada de diligência
-
15/01/2022 20:41
Expedição de Mandado.
-
15/01/2022 20:41
Expedição de Mandado.
-
13/12/2021 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2021 17:11
Conclusos para despacho
-
30/11/2021 03:52
Decorrido prazo de MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES em 29/11/2021 23:59:59.
-
11/11/2021 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 11:51
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 11:50
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2021 11:48
Processo migrado para o PJe
-
10/08/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 08/2021 MIGRACAO P/PJE
-
10/08/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 08/2021 NF 162/2
-
10/08/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 10: 08/2021 10:09 TJE9622
-
02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
-
02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
25/04/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 04/2017
-
25/04/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 04/2017 NF 58/17
-
10/04/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 10: 04/2017 D055041162002 08:57:51 LUCAS F
-
10/04/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 04/2017
-
10/04/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 04/2017
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
-
30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
-
03/05/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 05/2013
-
03/05/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 03: 05/2013
-
09/04/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 09: 04/2013
-
09/04/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 04/2013
-
02/04/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 02: 04/2013
-
05/03/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 03/2013
-
04/03/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 03/2013
-
01/03/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 03/2013
-
25/02/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 02/2013
-
22/02/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 20: 02/2013
-
18/01/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 08: 01/2013
-
19/12/2012 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 191220125LUCAS FRANCIS
-
19/12/2012 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 19012013
-
17/12/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17122012
-
13/12/2012 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 13122012
-
13/12/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13122012
-
11/12/2012 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 11122012
-
11/12/2012 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 10012013
-
07/12/2012 00:00
Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 07122012
-
07/12/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 07122012
-
07/12/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07122012
-
07/12/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07122012
-
07/12/2012 00:00
Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 07122012
-
07/12/2012 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 07122012
-
05/12/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 04122012
-
05/12/2012 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 07012013
-
30/11/2012 00:00
Mov. [1106] - NOTIFICACAO ORDENADA 30112012
-
30/11/2012 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 301120121LUCAS FRANCIS
-
30/11/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 30112012 NF 213: 12
-
30/11/2012 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 30112012
-
30/11/2012 00:00
Mov. [512] - NOTA DE FORO AG PUBLICACAO 30112012
-
27/11/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27112012
-
23/11/2012 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 23112012 P.FLAGRANTE
-
23/11/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22112012
-
22/11/2012 00:00
Mov. [1461] - INQUERITO DEVOLVIDO DA CAIMP 22112012
-
22/11/2012 00:00
Mov. [1453] - DENUNCIA APRESENTADA 22112012
-
08/11/2012 00:00
Mov. [1455] - INQUERITO REMETIDO A CAIMP 08112012
-
07/11/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07112012
-
06/11/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06112012
-
29/10/2012 00:00
Distribuído por sorteio
-
29/10/2012 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 29102012 JPJV
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
20/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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