06/05/2025 08:35

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 22:15

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:18

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:11

Recebidos os autos
21/03/2025 09:11

Juntada de Certidão de prevenção
21/11/2024 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/11/2024 01:33

Publicado Despacho em 21/11/2024.
21/11/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0801378-85.2017.8.15.0351 [Exclusão - ICMS, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias].

AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA SOBRINHO.

REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ESTADO DA PARAIBA.

DESPACHO Vistos, etc.

REMETA-SE o processo à superior Instância.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
19/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 08:25

Conclusos para despacho
01/10/2024 02:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:43

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/09/2024 23:59.
19/09/2024 01:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/09/2024 23:59.
30/08/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 01:35

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 11:04

Juntada de Petição de apelação
24/07/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 00:58

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 11:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2024 12:25

Conclusos para decisão
02/07/2024 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/06/2024 11:11

Juntada de Petição de cota
13/06/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 07:22

Julgado improcedente o pedido
11/06/2024 13:04

Conclusos para julgamento
20/05/2021 08:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)
20/05/2021 07:36

Conclusos para decisão
11/04/2018 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/01/2018 20:08

Determinada Suspensão do Processo
25/11/2017 11:58

Conclusos para despacho
22/11/2017 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2017

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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