TJPB - 0801378-85.2017.8.15.0351
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2025 08:35
Arquivado Definitivamente
-
06/05/2025 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 22:15
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 12:18
Conclusos para despacho
-
21/03/2025 09:11
Recebidos os autos
-
21/03/2025 09:11
Juntada de Certidão de prevenção
-
21/11/2024 08:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/11/2024 01:33
Publicado Despacho em 21/11/2024.
-
21/11/2024 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
20/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).
PROCESSO N. 0801378-85.2017.8.15.0351 [Exclusão - ICMS, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias].
AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA SOBRINHO.
REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ESTADO DA PARAIBA.
DESPACHO Vistos, etc.
REMETA-SE o processo à superior Instância.
SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.
JUIZ DE DIREITO -
19/11/2024 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 08:25
Conclusos para despacho
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01/10/2024 02:43
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/09/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:43
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/09/2024 23:59.
-
19/09/2024 01:06
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/09/2024 23:59.
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30/08/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 01:35
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/08/2024 23:59.
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27/08/2024 11:04
Juntada de Petição de apelação
-
24/07/2024 09:07
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 00:58
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 11:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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10/07/2024 12:25
Conclusos para decisão
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02/07/2024 09:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
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19/06/2024 11:11
Juntada de Petição de cota
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13/06/2024 08:06
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 07:22
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 07:22
Julgado improcedente o pedido
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11/06/2024 13:04
Conclusos para julgamento
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20/05/2021 08:33
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)
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20/05/2021 07:36
Conclusos para decisão
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11/04/2018 13:03
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2018 20:08
Determinada Suspensão do Processo
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25/11/2017 11:58
Conclusos para despacho
-
22/11/2017 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2017
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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