10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 29 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 06 de Outubro de 2025.
06/03/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/02/2025 04:09

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA DIAS em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 04:42

Juntada de entregue (ecarta)
16/01/2025 10:54

Expedição de Carta.
10/12/2024 16:01

Juntada de Petição de recurso inominado
26/11/2024 00:19

Publicado Sentença em 26/11/2024.
26/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0860060-83.2024.8.15.2001 AUTOR: GESSONITA SABINO FERNANDES REU: EDSON DA SILVA DIAS SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS Juíza de Direito
22/11/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:00

Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 10:17

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:17

Juntada de Projeto de sentença
04/11/2024 09:57

Conclusos ao Juiz Leigo
04/11/2024 09:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/11/2024 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
12/10/2024 03:02

Juntada de entregue (ecarta)
01/10/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 15:23

Expedição de Carta.
25/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/11/2024 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
20/09/2024 15:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2024 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 15:47

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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