26/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 15:43

Juntada de documento de comprovação
26/07/2025 15:39

Juntada de Certidão
26/07/2025 15:30

Expedição de Carta.
25/07/2025 21:43

Juntada de Ofício
25/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:49

Deferido o pedido de
10/06/2025 04:25

Conclusos para despacho
09/06/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 06:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 06:26

Juntada de documento de comprovação
16/04/2025 16:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE CAVALCANTE DINIZ em 11/04/2025 23:59.
14/04/2025 11:52

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:42

Publicado Decisão em 19/03/2025.
21/03/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
20/03/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 07:44

Juntada de documento de comprovação
19/03/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:10

Juntada de Ofício
17/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:11

Deferido o pedido de
13/02/2025 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 08:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/12/2024 11:47

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 01:27

Publicado Decisão em 21/11/2024.
21/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0806117-48.2024.8.15.2003 REQUERENTE: ALEXANDRE CAVALCANTE DINIZ REQUERIDO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Vistos, etc.

Analisando os autos com a devida acuidade, verifica-se que o Juízo, além de conceder tutela antecipada antecedente, determinou a comprovação da hipossuficiência financeira da parte autora e emenda da inicial.

Nesse sentido, a parte autora anexou a documentação determinada e emendou a inicial, de tal maneira que o processo deve prosseguir pelo prosseguimento comum.

No entanto, antes que a emenda fosse apreciada, o réu apresentou contestação e juntou guia de autorização para comprovar o cumprimento da tutela de urgência.

Sob esse prisma, cumpre salientar que examinando a documentação juntada pelo promovente, verifica-se que faz jus ao benefício da gratuidade judiciária, eis que percebe renda inferior a quatro salários mínimos, de modo que arcar com as custas comprometeria a sua subsistência, ainda mais considerando o seu estado de saúde.

Sendo assim, defiro a gratuidade judiciária em favor da parte autora e determino a mudança da classe processual para procedimento comum.

Tendo sito apresentada contestação e a comprovado o cumprimento da obrigação de fazer no id. 103338754, intime o Promovente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se, confirmando o efetivo cumprimento da obrigação e impugnando a contestação apresentada.

Igualmente, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, intimo as partes para especificar provas que pretendem produzir, devendo, ao especificar, fundamentar a necessidade da produção da prova, sob pena de julgamento antecipado do mérito.

O gabinete intimou as partes pelo D.J.E e modificou a classe processual no P.J.E para procedimento comum.

CUMPRA-SE.

João Pessoa, 19 de novembro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
19/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALEXANDRE CAVALCANTE DINIZ - CPF: *35.***.*26-32 (REQUERENTE).
18/11/2024 08:30

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/11/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 08:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/10/2024 18:54

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 10:55

Conclusos para despacho
15/10/2024 02:01

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:36

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/10/2024 07:34.
09/10/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 07:34

Juntada de Petição de diligência
04/10/2024 10:59

Expedição de Mandado.
03/10/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:04

Concedida a Antecipação de tutela
10/09/2024 19:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/09/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

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